DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 334, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, Assessor de Ministro, código CJ-3; BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora A, código C J-2; GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290; GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526; III - Nomear para cargo em comissão: BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, matrícula S072812, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho; GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme de Melo Costa; MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Beatrys Rangel de Gusmão Trindade; IV - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Simões Florencio; THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Augusto Formiga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO ALVES COSTA, matrícula n. 1121, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador Federal, cedido pela Advocacia-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 348, DE 27 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES, código 57818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 5ª Turma, Nível CJ-3, no período de 24 a 26 de julho de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 432, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1527 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor FABIANO DIAS JALLES, código 46304, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão. 2 - Designar a servidora PRISCILA FURTADO DE OLIVEIRA, código 67645, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 437, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1530 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2024, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINE CARVALHO MARTINS, código 68858, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 439, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1532 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar a servidora CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO, código 49718, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.425, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3767012, contido nos autos do Processo nº 016311/23-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 28 de junho de 2024, o militar JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, matrícula 1493, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 2º DESIGNAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO D ES P AC H O O presente expediente versa sobre solicitação do Analista Judiciário IANNE CARVALHO BARROS, Diretor de Tecnologia da Informação, e do Analista Judiciário ALEXANDRE PASSOS DA COSTA, Coordenador de Atendimento, para participar da 10ª edição da Conferência C-DAYS, dedicada ao tema +Prevenção, no período de 16 a 21 de junho de 2024, em Coimbra, Portugal. CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente do STM para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo art. 1º, § 1º, inciso VII, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024; AUTORIZO o afastamento do País dos Analistas Judiciários IANNE CARVALHO BARROS e ALEXANDRE PASSOS DA COSTA para participar da 10ª edição da Conferência C- DAYS, dedicada ao tema +Prevenção, no período de 16 a 21 de junho de 2024, em Coimbra, Portugal. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Ministro-Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 214, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01140, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA MECÂNICA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2 - AT P - 2023/00385, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . . .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .CASSIO RANGEL PAULISTA .3º .Declaração de vacância do cargo de Bruno José Barreto Nassar GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.847, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.683, de 15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2024: AMANDA ANDRADE DE FREITAS ADRIANA GARCIA LEME GIULIA CHRISTENSEN FERNANDA APARECIDA ASTOLPHI RIBEIRO MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI FERNANDA PIRES FERREIRA ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.848, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo Administrativo nº 0019503-04.2024.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO ROBERTO JONNATHAN PENHA DE SALLES VITOR HENRIQUE FERNANDEZ MONIQUE IVANOSKI DE OLIVEIRA LUIS CARLOS HIROKI MUTA