Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 108

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800108 108 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Bom Sucesso - PB Preenchimento não iniciado Borborema - PB Preenchimento não iniciado Brejo dos Santos - PB Preenchimento não iniciado Casserengue - PB Preenchimento não iniciado Lucena - PB Preenchimento não iniciado Mato Grosso - PB Preenchimento não iniciado Pilar - PB Preenchimento não iniciado Pilões - PB Preenchimento não iniciado Riachão do Poço - PB Preenchimento não iniciado Solânea - PB Preenchimento não iniciado Pernambuco Status Iati - PE Preenchimento não iniciado Pedra - PE Preenchimento não iniciado Piauí Status Conceição do Canindé - PI Preenchimento não iniciado Currais - PI Preenchimento não iniciado Olho D'Água do Piauí - PI Preenchimento não iniciado Parnaguá - PI Preenchimento não iniciado Pavussu - PI Preenchimento não iniciado São José do Peixe - PI Preenchimento não iniciado Simplício Mendes - PI Preenchimento não iniciado Paraná Status Adrianópolis - PR Preenchimento não iniciado Bocaiúva do Sul - PR Preenchimento não iniciado Capitão Leônidas Marques - PR Preenchimento não iniciado Carlópolis - PR Preenchimento não iniciado Centenário do Sul - PR Preenchimento não iniciado Cidade Gaúcha - PR Preenchimento não iniciado Corumbataí do Sul - PR Preenchimento não iniciado Guaratuba - PR Preenchimento não iniciado Itambaracá - PR Preenchimento não iniciado Jataizinho - PR Preenchimento não iniciado Joaquim Távora - PR Preenchimento não iniciado Kaloré - PR Preenchimento não iniciado Lindoeste - PR Preenchimento não iniciado Lunardelli - PR Preenchimento não iniciado Manoel Ribas - PR Preenchimento não iniciado Marilena - PR Preenchimento não iniciado Nova América da Colina - PR Preenchimento não iniciado Palmas - PR Preenchimento não iniciado Peabiru - PR Preenchimento não iniciado Pitangueiras - PR Preenchimento não iniciado Rosário do Ivaí - PR Preenchimento não iniciado Santo Antônio do Paraíso - PR Preenchimento não iniciado São José da Boa Vista - PR Preenchimento não iniciado São Pedro do Paraná - PR Preenchimento não iniciado Rio de Janeiro Status Carmo - RJ Preenchimento não iniciado Comendador Levy Gasparian - RJ Preenchimento não iniciado Duas Barras - RJ Preenchimento não iniciado Miracema - RJ Preenchimento não iniciado São José de Ubá - RJ Preenchimento não iniciado São José do Vale do Rio Preto - RJ Preenchimento não iniciado Sumidouro - RJ Preenchimento não iniciado Rio Grande do Norte Status Barcelona - RN Preenchimento não iniciado Canguaretama - RN Preenchimento não iniciado Frutuoso Gomes - RN Preenchimento não iniciado Monte das Gameleiras - RN Preenchimento não iniciado Pedra Preta - RN Preenchimento não iniciado Pedro Velho - RN Preenchimento não iniciado Porto do Mangue - RN Preenchimento não iniciado Rafael Fernandes - RN Preenchimento não iniciado São Bento do Trairí - RN Preenchimento não iniciado Senador Elói de Souza - RN Preenchimento não iniciado Roraima Status Amajari - RR Preenchimento não iniciado Rio Grande do Sul Status Dezesseis de Novembro - RS Preenchimento não iniciado General Câmara - RS Preenchimento não iniciado Santa Catarina Status Alfredo Wagner - SC Preenchimento não iniciado Lacerdópolis - SC Preenchimento não iniciado Sul Brasil - SC Preenchimento não iniciado São Paulo Status Américo Brasiliense - SP Preenchimento não iniciado Bom Jesus dos Perdões - SP Preenchimento não iniciado Boracéia - SP Preenchimento não iniciado Caconde - SP Preenchimento não iniciado Cajuru - SP Preenchimento não iniciado Dobrada - SP Preenchimento não iniciado Itirapuã - SP Preenchimento não iniciado Jaci - SP Preenchimento não iniciado Lupércio - SP Preenchimento não iniciado Maracaí - SP Preenchimento não iniciado Nova Guataporanga - SP Preenchimento não iniciado Ocauçu - SP Preenchimento não iniciado Palmeira d'Oeste - SP Preenchimento não iniciado Restinga - SP Preenchimento não iniciado Santa Maria da Serra - SP Preenchimento não iniciado São José do Rio Pardo - SP Preenchimento não iniciado Taquaritinga - SP Preenchimento não iniciado Tocantins Status Aragominas - TO Preenchimento não iniciado Carmolândia - TO Preenchimento não iniciado Chapada da Natividade - TO Preenchimento não iniciado Crixás do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado Formoso do Araguaia - TO Preenchimento não iniciado Lagoa do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado Marianópolis do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado Muricilândia - TO Preenchimento não iniciado Oliveira de Fátima - TO Preenchimento não iniciado Paranã - TO Preenchimento não iniciado Piraquê - TO Preenchimento não iniciado Ponte Alta do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado Santa Tereza do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado São Félix do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado São Salvador do Tocantins - TO Preenchimento não iniciado Wanderlândia - TO Preenchimento não iniciado ANEXO V - GLOSSÁRIO Os termos aparecem em ordem alfabética. Este glossário objetiva auxiliar a interpretação dos termos técnicos utilizados neste documento. Contudo, não altera nem sobrepõe as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Ações / Cotas em Tesouraria. Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. Compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos. Ajustes de Avaliação Patrimonial. Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.