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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 154

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800154 154 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .3000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .AT I V I DA D ES 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 400.000 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 400.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 400.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 1.600.000 .AT I V I DA D ES 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.600.000 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.600.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 941.166 .AT I V I DA D ES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 941.166 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 941.166 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 941.166 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 15.765.158 .AT I V I DA D ES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 15.765.158 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 5.779.365 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.134.781 S 4-INV 6 31 6 1001 644.584 5121 20YD 0032 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 128 5.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 2.635.793 S 3-ODC 6 90 6 1000 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 2.135.793 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 1.500.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.500.000 5121 20YD 0043 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 128 850.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.706.324 .TOTAL - GERAL 16.706.324 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 266.797.111 .AT I V I DA D ES 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 211.067.506 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 7.500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.600.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 2.663.049 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.663.049 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 6.500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 6.500.000 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 2.335.793 S 3-ODC 6 31 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.935.793 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 9.144.263 S 3-ODC 6 41 6 1001 9.144.263 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 3.454.643 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.454.643 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 10.609.822 S 3-ODC 6 31 6 1001 8.501.340 S 3-ODC 6 41 6 1001 107.937 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.545 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 1.314.014 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.314.014 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 105.803 S 3-ODC 6 41 6 1001 105.803 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 3.134.874