DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800159 159 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .S .4-INV .6 .41 .6 .1001 1.350.754 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.000.000 .AT I V I DA D ES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 2.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 1.000.000 5122 Saúde Indígena 17.037.493 .AT I V I DA D ES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 17.037.493 5122 20YP 0014 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Roraima 10 423 17.037.493 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 17.037.493 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 13.500.000 .AT I V I DA D ES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 13.500.000 5123 20YJ 0016 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amapá 10 305 4.500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 3.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.600.000 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 5123 20YJ 0054 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 305 500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 500.000 5123 20YJ 3900 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Município de Santo André - SP 10 305 5.500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 464.033.710 .TOTAL - GERAL 464.033.710 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .AT I V I DA D ES 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 350.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 100.000 .AT I V I DA D ES 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 100.000 2310 2A95 0026 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Pernambuco 11 366 100.000 . . . .F .4-INV .6 .30 .0 .1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 500.000 .AT I V I DA D ES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 500.000 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 425.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 75.000 .TOTAL - FISCAL 950.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 650.000 .AT I V I DA D ES 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 650.000 2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 11 333 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 20Z1 0033 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro 11 333 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 250.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 650.000 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.713.192 .AT I V I DA D ES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.713.192 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.713.192 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.030.235 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 682.957 .TOTAL - FISCAL 1.713.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.713.192