DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800158 158 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 4.869.576 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.869.576 5119 2E89 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 301 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 4.160.085 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.160.085 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 1.610.533 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.110.533 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 595.705 S 3-ODC 6 41 6 1001 564.459 S 3-ODC 6 99 6 1001 31.246 5119 2E89 0240 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cantá - RR 10 301 735.792 S 3-ODC 6 41 6 1001 735.792 5119 2E89 1564 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abreu e Lima - PE 10 301 3.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 1608 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE 10 301 5.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5119 2E89 2186 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morpará - BA 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 3212 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cariacica - ES 10 301 208 S 3-ODC 6 41 6 1001 208 5119 2E89 3462 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caçapava - SP 10 301 2.699.989 S 3-ODC 6 40 6 1000 2.699.989 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 29.974.483 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.381.717 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.081.717 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 1.800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.000.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 497.244 S 4-INV 6 41 6 1001 497.244 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 805.000 S 4-INV 6 41 6 1001 805.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.946.158 S 4-INV 6 41 6 1001 1.946.158 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 322.087 S 4-INV 6 41 6 1001 322.087 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 1.195.017 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.195.017 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 4.551.310 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.901.051 S 4-INV 6 41 6 1001 2.650.259 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.052.376 S 4-INV 6 40 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 352.376 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 1.374.224 S 4-INV 6 40 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 374.224 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 225.310 S 3-ODC 6 41 6 1001 225.310 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 3.464.839 S 4-INV 6 41 6 1001 2.074.839 S 4-INV 6 99 6 1001 1.390.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 2.072.788 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.472.788 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 1.735.659 S 3-ODC 6 41 6 1001 178.793 S 4-INV 6 31 6 1001 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.156.866 S 4-INV 6 99 6 1001 50.000 5119 8581 0245 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Normandia - RR 10 301 1.400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 420.000 S 4-INV 6 41 6 1001 980.000 5119 8581 3351 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 10 301 1.350.754