DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800164 164 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2323 10V0 0026 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco 23 695 100.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 800.000 .AT I V I DA D ES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 800.000 5127 20GG 0032 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Espírito Santo 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 200.000 S 4-INV 6 50 0 1001 100.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás 08 244 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1001 500.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 300.000 .AT I V I DA D ES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 300.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 200.000 5134 21FR 0040 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Sul 08 244 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 6.523.800 .AT I V I DA D ES 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 6.523.800 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 550.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 550.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 244 700.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 700.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 1.050.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 550.000 5131 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas 08 244 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 244 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 50.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.000.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 1.326.795 S 3-ODC 6 41 0 1000 436.495 S 3-ODC 6 50 0 1001 250.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 1 S 3-ODC 6 99 0 1000 368.517 S 4-INV 6 41 0 1000 166.240 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 S 4-INV 6 90 0 1000 55.542 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 5 S 3-ODC 6 99 0 1000 5 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 1.222.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.072.000 5131 219G 1436 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de João Pessoa - PB 08 244 175.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .0 .1001 175.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.523.800 .TOTAL - GERAL 6.523.800 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 2.700.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS