DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800165 165 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 2.700.000 2319 00T1 3965 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Taquarituba - SP 15 451 2.700.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 2.700.000 5602 Periferia Viva 839.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 839.000 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 339.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 339.000 5602 00VD 0035 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado de São Paulo 15 845 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 3.539.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.539.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.500.000 .AT I V I DA D ES 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.500.000 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.500.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 3.780.000 .AT I V I DA D ES 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 3.780.000 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 5663 21GG 0017 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins 14 422 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5663 21GG 0023 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 660.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.000 5663 21GG 0033 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5663 21GG 0035 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5663 21GG 0053 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Fe d e r a l 14 422 580.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 580.000 .TOTAL - FISCAL 5.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.280.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5803 Juventude Negra Viva 750.000 .AT I V I DA D ES 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 750.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 750.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 750.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 80.000 .AT I V I DA D ES 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 80.000 5804 21FD 0035 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 80.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 830.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 .AT I V I DA D ES 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 200.000