DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800172 172 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 400.000 .AT I V I DA D ES 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 400.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.018.783 .AT I V I DA D ES 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.418.782 5116 21BM 0011 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 1.680.000 F 4-INV 6 30 0 1000 680.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 221.782 F 3-ODC 6 90 0 1000 1 F 4-INV 6 30 0 1000 166.240 F 4-INV 6 90 0 1000 55.541 5116 21BM 1511 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Santa Luzia - PB 06 181 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 5116 21BM 1600 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Camaragibe - PE 06 181 517.000 F 4-INV 6 40 0 1000 517.000 5116 21BM 1651 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE 06 181 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 600.001 5116 21BN 0033 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No Estado do Rio de Janeiro 14 125 600.000 F 4-INV 6 30 0 1000 600.000 5116 21BN 0035 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No Estado de São Paulo 14 125 1 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 5.018.783 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.018.783 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 300.000 .AT I V I DA D ES 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 300.000 5116 2726 0035 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de São Paulo 06 181 300.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.000.000 .AT I V I DA D ES 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 2.000.000 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 2.000.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.000.000 .AT I V I DA D ES