DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800173 173 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.000.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 260.025.592 .AT I V I DA D ES 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.000.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 370.026 5118 21D9 0042 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Santa Catarina 10 303 370.026 S 4-INV 6 41 6 1001 370.026 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 72.149.122 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 4.051.132 S 3-ODC 6 41 6 1001 448.736 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.602.396 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 4.241.860 S 3-ODC 6 31 6 1001 319.129 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.922.731 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 164.690 S 3-ODC 6 41 6 1001 164.690 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 500.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 500.000 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 1.417.217 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.417.217 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 468.290 S 3-ODC 6 41 6 1001 468.290 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.981.381 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.981.381 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 8.988.992 S 3-ODC 6 40 6 1001 8.231.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 757.992 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 826.007 S 3-ODC 6 41 6 1001 326.007 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 1.554.022 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.334.022 S 3-ODC 6 50 6 1001 220.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 2.303.806 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.806 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.300.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 7.894.636 S 3-ODC 6 31 6 1001 800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.094.636 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.963.260 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.913.260 S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 13.861.239 S 3-ODC 6 41 6 1001 9.861.239 S 3-ODC 6 50 6 1001 3.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 3.250.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.250.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 1.497.295 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.497.295 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 2.271.065 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.021.065 S 3-ODC 6 50 6 1001 150.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.100.000 5118 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 302 3.122.977 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.122.977 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 1.242.145 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.242.145 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 2.615.094 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.615.094 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 600.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 600.000 5118 2E90 0501 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paranã - TO 10 302 314.014 S 3-ODC 6 41 6 1001 314.014 5118 2E90 1436 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de João Pessoa - PB 10 302 1.100.000