DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800175 175 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 693.293 S 4-INV 6 31 6 1001 133.942 S 4-INV 6 41 6 1001 559.305 S 4-INV 6 50 6 1001 46 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 25.813.711 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.050.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 8.300.000 S 4-INV 6 30 6 1001 500.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.006.529 S 4-INV 6 41 6 1001 7.704.582 S 4-INV 6 50 6 1001 2.252.600 5118 8535 0040 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sul 10 302 2.001.262 S 4-INV 6 41 6 1001 1.262 S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 8.363.365 S 3-ODC 6 50 6 1001 301.266 S 4-INV 6 41 6 1001 3.855.907 S 4-INV 6 50 6 1001 2.906.192 S 4-INV 6 99 6 1001 1.300.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 3.309.680 S 3-ODC 6 31 6 1001 300.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.528 S 4-INV 6 41 6 1001 305.523 S 4-INV 6 50 6 1001 2.702.629 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 3.785.543 S 4-INV 6 31 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.795.543 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 90.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 9.591.495 S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 31 6 1001 4.695.200 S 4-INV 6 41 6 1001 4.096.295 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 6.338.503 S 3-ODC 6 41 6 1001 425.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.563.503 S 4-INV 6 50 6 1001 650.000 S 4-INV 6 99 6 1001 700.000 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Fe d e r a l 10 302 16.666.034 S 4-INV 6 31 6 1001 11.579.116 S 4-INV 6 41 6 1001 1.086.918 S 4-INV 6 50 6 1001 4.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 4.680.010 S 4-INV 6 31 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.617.325 S 4-INV 6 50 6 1001 62.685 5118 8535 1088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE 10 302 111 S 4-INV 6 41 6 1001 111 5118 8535 3212 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cariacica - ES 10 302 208 S 4-INV 6 41 6 1001 208 5118 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 302 500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5118 8535 3351 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 10 302 1.350.754 S 4-INV 6 41 6 1001 1.350.754 5118 8535 3437 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bertioga - SP 10 302 4.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.000.000 5118 8535 5248 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miranda - MS 10 302 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5118 8535 5404 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Tangará da Serra - MT 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 7008 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil Varela Santiago - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 170.000 S 4-INV 6 50 6 1001 170.000 5118 8535 7009 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 3.112 S 4-INV 6 50 6 1001 3.112 5118 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB 10 302 120.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 120.000 5118 8535 7370 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 1.391 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.391 5118 8535 8681 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Campos - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 10 302 3.000.000 . . . .S .4-INV .6 .41 .6 .1001 3.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 159.762.793 .AT I V I DA D ES 5119 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 200.000 5119 20YL 0031 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 5.338.248 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 21CE 0013 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 1.935.793 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.935.793 5119 21CE 0033 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 21CE 0035 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 302.455 S 3-ODC 6 41 6 1001 302.455