DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800178 178 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 8581 3432 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Batatais - SP 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 3452 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Bragança Paulista - SP 10 301 250.000 . . . .S .4-INV .6 .31 .6 .1001 250.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.076.959 .AT I V I DA D ES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.076.959 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 941.166 S 3-ODC 6 90 6 1001 941.166 5120 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 2.135.793 . . . .S .4-INV .6 .90 .6 .1001 2.135.793 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.200.000 .AT I V I DA D ES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 2.200.000 5121 20YD 0024 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 128 2.200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 2.200.000 5122 Saúde Indígena 900.000 .AT I V I DA D ES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 900.000 5122 20YP 0032 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Espírito Santo 10 423 700.000 S 4-INV 6 40 6 1001 700.000 5122 20YP 0035 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de São Paulo 10 423 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 200.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 22.171.757 .AT I V I DA D ES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 22.171.757 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 6.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 6.000.000 5123 20YJ 0013 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amazonas 10 305 1.500.000 S 3-ODC 6 30 6 1001 1.500.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 1.387.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.387.000 5123 20YJ 0027 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Alagoas 10 305 34.757 S 4-INV 6 41 6 1001 34.757 5123 20YJ 0029 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Bahia 10 305 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5123 20YJ 0032 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Espírito Santo 10 305 5.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 1.800.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.800.000 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5123 20YJ 0050 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Na Região Centro-Oeste 10 305 5.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 5.000.000 5123 20YJ 0154 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Município de Brasiléia - AC 10 305 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 448.137.101 .TOTAL - GERAL 448.137.101 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 550.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 550.000 2310 0A26 0035 Concessão de Auxílio-Financeiro - No Estado de São Paulo 11 366 550.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 550.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 200.000 .AT I V I DA D ES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 200.000 4006 215F 0026 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Pernambuco 11 334 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.000.000 .AT I V I DA D ES