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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 177

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800177 177 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 4-INV 6 31 6 1001 445.948 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.127 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 125 S 3-ODC 6 41 6 1001 61 S 4-INV 6 41 6 1001 64 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 17.362.268 S 3-ODC 6 40 6 1001 17.037.493 S 4-INV 6 41 6 1001 324.775 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 516.086 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.803 S 4-INV 6 40 6 1001 486.365 S 4-INV 6 41 6 1001 27.918 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 7.968.769 S 3-ODC 6 30 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.216.250 S 4-INV 6 30 6 1001 4.250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 502.519 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 1.551.240 S 4-INV 6 41 6 1001 1.551.240 5119 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 6.476 S 4-INV 6 41 6 1001 6.476 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 666.558 S 3-ODC 6 41 6 1001 266.535 S 4-INV 6 41 6 1001 400.023 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 62 S 4-INV 6 41 6 1001 62 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 100.206 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 206 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 3.924.352 S 4-INV 6 41 6 1001 2.896.151 S 4-INV 6 90 6 1001 728.201 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 100.054 S 4-INV 6 41 6 1001 54 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 3.935.027 S 4-INV 6 40 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.540.759 S 4-INV 6 50 6 1001 995.267 S 4-INV 6 99 6 1001 1.199.001 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.201.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.201.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 6.677.372 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 40 6 1001 2.150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.527.372 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 10.229.083 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.223.006 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.506.077 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 4.468.704 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.033 S 4-INV 6 41 6 1001 3.768.670 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 3.214.893 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.175.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.039.893 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 3.038.160 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.138.160 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 1.002.073 S 4-INV 6 41 6 1001 2.073 S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 12.627.033 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.709.137 S 4-INV 6 99 6 1001 9.117.896 5119 8581 0053 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 100.000 S 4-INV 6 31 6 1001 100.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 641.247 S 4-INV 6 31 6 1001 626.768 S 4-INV 6 41 6 1001 14.479 5119 8581 0238 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Boa Vista - RR 10 301 8.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 8.000.000 5119 8581 0240 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Cantá - RR 10 301 980.000 S 4-INV 6 41 6 1001 980.000 5119 8581 0242 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Caroebe - RR 10 301 635.792 S 3-ODC 6 41 6 1001 635.792