DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800184 184 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 8.652.700 .AT I V I DA D ES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2.352.700 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2323 20Y3 0026 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Pernambuco 23 695 152.700 F 3-ODC 6 40 0 1000 152.700 2323 20Y3 0041 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Paraná 23 695 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 2.300.000 2323 21FO 7000 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Capacitação de Profissionais para Desenvolvimento do Turismo - No Estado da Paraíba 23 695 2.300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 2.300.000 .P R OJ E T O S 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 4.000.000 2323 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 23 695 2.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.500.000 2323 10V0 0054 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul 23 695 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 8.652.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.652.700 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.550.000 .AT I V I DA D ES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.550.000 5127 20GG 0015 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Pará 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 1.000.000 5127 20GG 0027 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 . . . .S .4-INV .6 .50 .0 .1001 250.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 350.000 .AT I V I DA D ES 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 350.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 350.000 . . . .S .3- ODC .6 .40 .0 .1001 350.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.750.000 .AT I V I DA D ES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.750.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 250.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 250.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000 5134 21FR 0027 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Alagoas 08 244 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 500.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo 08 244 250.000 S 3-ODC 6 40 0 1001 150.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 100.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 250.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.650.000 .TOTAL - GERAL 3.650.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.482.400 .AT I V I DA D ES 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 13.482.400 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 700.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 700.000 5131 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas 08 244 570.000 S 3-ODC 6 31 0 1001 320.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 250.000