DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800185 185 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5131 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 300.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 3.100.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000 S 4-INV 6 41 0 1001 2.300.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 220.000 S 4-INV 6 99 0 1001 220.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 244 175.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 175.000 5131 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas 08 244 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 244 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 750.001 S 3-ODC 6 41 0 1001 750.001 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 900.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 800.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 2.797.399 S 3-ODC 6 41 0 1001 2.197.399 S 4-INV 6 41 0 1001 600.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 830.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 630.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 S 4-INV 6 99 0 1001 100.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 244 180.000 S 4-INV 6 41 0 1001 180.000 5131 219G 0051 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso 08 244 600.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 600.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 500.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 500.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 1.460.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 800.000 . . . .S .4-INV .6 .41 .0 .1001 660.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.482.400 .TOTAL - GERAL 13.482.400 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 500.000 .AT I V I DA D ES 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 500.000 2318 8865 0035 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo 15 182 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 2319 Mobilidade Urbana 4.350.005 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 4.350.005 2319 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 1.400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.400.000 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 1.550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.550.000 2319 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 5 F 4-INV 6 99 0 1000 5 2319 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul 15 451 800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2319 00T1 1638 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Igarassu - PE 15 451 600.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 600.000 5601 Cidades Melhores 4.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 4.000.000 5601 00SY 0054 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 451 4.000.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 4.000.000 5602 Periferia Viva 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 500.000 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 9.350.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.350.005