DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800203 203 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 1 41 6 1000 11.018.523 S 3-ODC 1 41 6 1002 182.979.409 5119 219A 0016 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 17.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1000 17.500.000 5119 219A 0021 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 162.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 162.000.000 5119 219A 0022 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí 10 301 39.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 39.000.000 5119 219A 0023 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 120.000.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 120.000.000 5119 219A 0024 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 34.500.400 S 3-ODC 1 41 6 1002 34.500.400 5119 219A 0025 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 80.228.971 S 3-ODC 1 41 6 1002 80.228.971 5119 219A 0026 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 24.993.024 S 3-ODC 1 41 6 1002 24.993.024 5119 219A 0029 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 117.879.648 S 3-ODC 1 41 6 1002 117.879.648 5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 7.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 7.500.000 5119 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 13.500.000 S 3-ODC 1 41 6 1002 13.500.000 5119 219A 0053 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 10.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1000 10.500.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.000.000 .At i v i d a d e s 5121 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 5.000.000 5121 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 5.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 168.900.000 .At i v i d a d e s 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 168.900.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 168.900.000 S 3-ODC 1 41 6 1001 156.584.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 12.316.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.026.481.452 .TOTAL - GERAL 1.026.481.452 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.210.100 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.132.100 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.132.100 F 4-INV 2 90 0 1000 4.132.100 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 78.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 78.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 78.000 .TOTAL - FISCAL 4.210.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.210.100 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.153.531 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.153.531 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.153.531 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.153.531 .TOTAL - FISCAL 3.153.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.153.531 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 502.974