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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 204

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800204 204 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 502.974 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 502.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 502.974 5662 Mulher Viver sem Violência 4.430.031 .At i v i d a d e s 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 3.009.676 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 3.009.676 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.009.676 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 1.420.355 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 1.420.355 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1000 1.420.355 .TOTAL - FISCAL 4.933.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.005 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 1.662.000 .At i v i d a d e s 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 1.662.000 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 1.662.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.662.000 5803 Juventude Negra Viva 2.096.000 .At i v i d a d e s 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 2.096.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 2.096.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.096.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 4.242.000 .At i v i d a d e s 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.662.000 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.662.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.662.000 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 2.580.000 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 2.580.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.580.000 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 14.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 15.071.840 .At i v i d a d e s 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 4.371.840 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 4.371.840 F 3-ODC 3 90 0 1000 4.371.840 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 10.700.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.700.000 . .Infraestrutura mantida (unidade): 14 . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 10.700.000 .TOTAL - FISCAL 29.071.840 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.071.840 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4102 Segurança Institucional 2.800.000 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 2.800.000 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 2.800.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 2.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico