DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058567/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1319451

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08372, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08372, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08372 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.189,95 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE MOURA - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JACEILTON ALVES DE MELO, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081253/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1322178

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Silva Ribeiro, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051757/2024-70/PRÉ-RESERVA: 131981400

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0386-02, neste ato representada(o) pelo Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07174, Termo de Participação nº 2024/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07174, Termo de Participação nº 2024/00016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/07174 e Termo de Participação nº 2024/00016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 42.405.00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Cleiton Morais Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rozerlane da Silva Sousa Uchoa, 02- Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.082778/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1323329

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CREDE 02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Por Classe de Carnes, Aves e Peixes da Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08932, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08932 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rocicleia Farias Lima Veras - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Iohanna Mendonça Lima, 02- Nathielly Herculano de Paula. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR