DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035942/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1309944

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG) EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, 02- ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 24 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059374/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1322385

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de translado de passageiros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051175/2024-93/PRÉ-RESERVA: 131695700 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada(o) pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06509, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06509, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06509 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.055947/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1321182

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, neste ato representada pelo Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, representado neste ato pelo Sr. Auri Cerzar de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da escola para os 100 primeiros dias letivos de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07575, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07575, Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07575 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.078,80 (Hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – Auri Cerzar de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02- LIVIA MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR