DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024062800023 23 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 123-B, sexta-feira, 28 de junho de 2024 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.750.000 5116 21BM 7128 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento, Material Permanente e Custeio - No Estado do Tocantins 06 181 1.750.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 1.750.000 5116 21BM 7136 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) - Nacional 06 181 1.000.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.750.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.550.001 .Projetos 5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 2.550.001 5116 154T 1048 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Fortaleza - CE 06 181 2.550.001 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 2.550.001 .TOTAL - FISCAL 2.550.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.550.001 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 504.150 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 504.150 2305 20V8 7012 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Fe d e r a l 24 126 504.150 . . . .F .4- INV .7 .50 .0 .1000 504.150 .TOTAL - FISCAL 504.150 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 504.150 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 7.000.000 .At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 7.000.000 5136 211A 0012 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Acre 21 631 7.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 960.000 .Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 960.000 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 960.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 960.000 .TOTAL - FISCAL 960.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 960.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.185.233 .At i v i d a d e s 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 3.185.233 5801 20Y0 7002 Desenvolvimento da Aquicultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 20 608 3.185.233 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 3.185.233 .TOTAL - FISCAL 3.185.233 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.185.233