DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024062800028 28 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 123-B, sexta-feira, 28 de junho de 2024 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 6.000.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 888.278 .At i v i d a d e s 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 888.278 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 888.278 . .Licença concedida (unidade): 32 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3070 888.278 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.111.722 .At i v i d a d e s 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 4.628.771 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 4.628.771 F 3- ODC 2 90 0 3070 4.628.771 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 2.482.951 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 2.482.951 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3070 2.482.951 .TOTAL - FISCAL 14.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.503.181 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.503.181 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 3.503.181 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.503.181 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.090.211 .At i v i d a d e s 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 1.090.211 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.090.211 . .Ação realizada (unidade): 1 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.090.211 .TOTAL - FISCAL 4.593.392 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.593.392 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 50.000.000 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 17.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 17.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 17.000.000 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 33.000.000 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 33.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 50.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 817.455 .At i v i d a d e s 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 817.455 1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 817.455 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .3072 817.455 .TOTAL - FISCAL 817.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 817.455 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00