DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024062800029 29 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 123-B, sexta-feira, 28 de junho de 2024 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3000 10.000.000 5126 Esporte para a Vida 90.000.000 .At i v i d a d e s 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 27.000.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 27.000.000 . .Pessoa beneficiada (unidade): 27.000 . .F .3- ODC .2 .40 .0 .3000 27.000.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 51.500.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 51.500.000 F 4-INV 2 40 0 1034 50.822.313 F 4-INV 2 40 0 3000 677.687 5126 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 11.500.000 5126 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 11.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 11.500.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 2.580.000 .At i v i d a d e s 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 817.995 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 817.995 F 3- ODC 2 90 0 1000 817.995 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 881.003 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 881.003 F 3- ODC 2 90 0 1000 881.003 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 881.002 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 881.002 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 881.002 .TOTAL - FISCAL 2.580.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.580.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 811.191 .At i v i d a d e s 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 811.191 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 811.191 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 811.191 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 63.584 .At i v i d a d e s 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 63.584 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 63.584 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 63.584 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 34.125.225 .At i v i d a d e s 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 34.125.225 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 34.125.225 F 3- ODC 2 90 0 3000 26.625.225 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 7.500.000 .TOTAL - FISCAL 35.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R