DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23721.000813/2021-01. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Supressão de serviços, prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 03/2022. Vigência: 28/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.064,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 55/2023, Processo nº 23249.021443.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratada: Ana Carolina Vale de Sousa. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/06/2024 a 19/06/2025. Número do Contrato: 56/2023, Processo nº 23249.028275.2024-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Ulisses Machado Ribeiro Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/06/2024 a 19/11/2024. Número do Contrato Sub Judice: 60/2023, Processo nº 23249.028279.2024-64. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Nivaldo de Jesus Silva Soares Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/07/2024 a 02/07/2025. Número do Contrato: 62/2023, Processo nº 23249.022977.2024-56. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Weilan Gomes da Paixão Melo. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 31/03/2025. Número do Contrato: 70/2023, Processo nº 23249.033451.2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Gilson Patrik de Sousa Silva Melo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/07/2024 a 17/07/2025. CAMPUS IMPERATRIZ EDITAL N° 205, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.028067.2024-87. O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Química, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Química, ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 04/07/2024 às 23h59min do dia 10/07/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 11/07/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br. LAURO SANTOS PINHEIRO EDITAL N° 206, DE 28 DE JUNHO DE 2024 ANULAÇÃO DE EDITAL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Edital nº 204, de 27 de junho de 2024, publicado no DOU em 28 de junho de 2024, que trata de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. LAURO SANTOS PINHEIRO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154859 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 29/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.147,70. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23192.001223/2021-12. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 082/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RODRIGO SANTOLINI SOARES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 26.06.2024 a 26.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/06/2024. Campus Nova Andradina. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024. Processo SEI 23713.000696/2024-19. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Poliana Gonzaga Rocha, CPF: *.338.596-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Poliana Gonzaga Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024. CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EDITAL Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor de CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve homologar o resultado final conforme : ÁREA/DISCIPLINA : Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota final .Situação . .1º .92730 .BRUNO RENO GAMA .189,60 .A P R OV A D O . .2º .92733 .ATILA MONTINE FERNANDES DE LELIS .143,10 .A P R OV A D O . .3º .92657 .LUAN RIBEIRO BRAGA .116,7 .A P R OV A D O . .4º .92664 .MATHEUS DOS SANTOS BRAGA FERREIRA .68,5 .A P R OV A D O . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Não houve candidatos aprovados. DANIEL FRANÇA FONSECA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024/BA. Processo nº. 23209.002368/2023-76. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE BAMBUÍ. Objeto: cooperação técnica visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "IF na Feira: parceria entre IFMG Campus Bambuí e Feira Livre da cidade e região". Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.