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Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 67

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100067 67 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000727/2023-28. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, zeladoria, trabalhador agropecuário, vigia diurno, vigia noturno e recepcionista para o IFNMG -Campus Teófilo Otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 739.142,27. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23391.000697/2020-10. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23391.001749/2022-37. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.691,88. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . .Matemática .02 .40h .Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado 2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 03/07/2024 a 14/07/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital. 3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 19/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 18/07/2024. 4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2023. Processo nº 23051.09187/2024- 24. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAO L A FABIANA FAZZI GOMES, CPF n° XXX.179.612-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 22/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; PAOLA FABIANA FAZZI GOMES, pela Contratada. Data da assinatura: 27/06/2024. EDITAL Nº 9/REI/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 02 de agosto de 2023, publicado no DOU de 02 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do Processo 23051.012632/2024-32, resolve: 1.Tornar pública a republicação do cronograma do certame objeto do Edital nº 05/2022/GAB/REITORIA-IFPA, de 19 de abril de 2024, publicado no DOU em de 19 de abril de 2024. 2.Anular as provas objetivas aplicadas em 02/06/2024 e todas as convocações dela decorrentes. 3.Definir como datas previstas de execução as datas elencadas no cronograma abaixo: . .QTD .AT I V I DA D ES .DAT A S . .13 .Liberação dos cartões de Inscrição, com lotação nos locais de prova .21/07/2024 . .PROVA OBJETIVA . .14 .Realização da Prova Objetiva .28/07/2024 . .15 .Divulgação do Gabarito Preliminar e do caderno de questões .28/07/2024 . .16 .Prazo para recursos contra o Gabarito Preliminar .29/07/2024 a 30/07/2024 (até 18h) . .17 .Respostas dos recursos contra o Gabarito Preliminar .01/08/2024 . .18 .Divulgação do Gabarito Definitivo .01/08/2024 . .19 .Divulgação de lista de classificados para prova didática .01/08/2024 . .20 .Recurso contra lista de classificados para prova didática .01/08/2024 a 02/08/2024 (até 18h) . .21 .Resultado definitivo da Prova Objetiva após os recursos .02/08/2024 . .PROVA DIDÁTICA E PROVA DE TÍTULOS . .22 .Divulgação do Edital de Convocação para a Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação .02/08/2024 . .23 .Sorteio Tema da Prova Didática .10/08/2024 . .24 .Aplicação da prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação .11/08/2024 . .25 .Resultado preliminar da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação .13/08/2024 . .26 .Prazo de recursos contra o resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação .13/08/2024 a 14/08/2024 . .27 .Envio de Documentação referente aos títulos .13/08/2024 e 19/08/2024 . .28 .Respostas dos recursos do resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação 19/08/2024 . .29 .Resultado definitivo da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação após fase de recursos . . .30 .Resultado preliminar da prova de Títulos .22/08/2024 . .31 .Prazo de recursos contra o resultado da Prova de Títulos .22/08/2024 e 23/08/2024 . .32 .Respostas dos recursos do resultado da Prova de Títulos 26/08/2024 . .33 .Resultado definitivo da Prova de títulos após fase de recursos . .34 .Resultado final do concurso . . .35 .Homologação do resultado final do concurso .a partir de 27/08/2024 ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051009026202406. Objeto: Aquisição de aquisição, futura e eventual, de pães, lanches diversos e Proteína (Frango) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 158308-26416-2024NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690 Nº do Processo: 23869.000307.2024-81 Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO- PARAÍBA. CNPJ 02.658.544/0001- 70. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa Luzia para realização do PROJETO AQUILOMBOLA DE LETRAMENTO DIGITAL, no dia 28/06/2024, das 7h às 12h. Data de Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156690 Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000373.2023-71 PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualizar o valor global da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 1º/01/2024 a 1º/01/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 95.136,60. Data de Assinatura: 20/06/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.007710/2024-18 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Campo Largo - PR, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.007710/2024-18 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por 24 meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Prefeitura Municipal de Campo Largo: Mauricio Roberto Rivabem - Prefeito. CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.011345/2023-57. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA . Contratado: 02.213.491/0009-31 - COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024, encerrando-se em 01/07/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.243,55. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2023NE000041. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).