DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Educacao Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 01/07/2024 e termino as 17h do dia 12/07/2024, conforme item 2 do Edital 79/2024; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 79/2024, no periodo de 01 a 05 de julho de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/ 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 79/2024. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156154 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.008920/2020-91. Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 - Campus Pinhais, por mais 8 (oito) meses, do período . Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.979,36. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail [email protected], das 08h do dia 03/07/2024 e término às 18h do dia 19/07/2024, conforme item 2 do Edital 38/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 38/2024, no período de 03 a 16 de julho de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 38/2024. DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158136 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23294.016299/2019-81. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.621,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001636/2024-88. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "empreenda social: construindo futuros empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no cadastro único - cadúnico, como beneficiárias do programa bolsa família, de Teresina/PI, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.001394/2023-42. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização , desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - campus Floriano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 3.676,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23172.003503/2023-65. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias com início na data de 24/06/2024 e encerramento em 23/08/2024, com fundamento na cláusula oitava do contrato nº 93/2023 e no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158354 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23173.001825/2022-89. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Suprimir 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024, equivalente a R$ 26.475,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, com base no advento da lei 14.704, de 25 de outubro de 2023, que alterou a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), uma vez que regulamentou a duração do trabalho dos profissionais intérpretes para 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.621,92. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158354 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23173.001825/2022-89. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Suprimir 30,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024, equivalente a R$ 111.595,20 (cento e onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, com base no advento da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023 que alterou a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), uma vez que regulamentou a duração do trabalho dos profissionais intérpretes para 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 01/07/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.284,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo de Cooperação Internacional. Processo SUAP: 23421.002573.2024-06. Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, a Thalocan Research Innovations ("TRI"), com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: cooperação para o desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, tecnologia e/ou inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia, previamente definidos pelos partícipes. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; pela Thalocan Research Innovations ("TRI"): Eric Zudak - CEO; e pela FUNCERN, Francisco Antônio de Pontes - Superintendente. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23037.000756/2021-70. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o ajuste através da repactuação de valores do contrato nº 061/2021- PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 nº RN000117/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.968,12. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024 - UASG 158365 Número do Contrato: 288/2023. Nº Processo: 23093.001608/2020-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 288/2023- PROAD/IFRN. Vigência: 15/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.362,72. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).