DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23432.000023/2024-15. Pregão. Nº 90312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 90312/2024, celebrado em 16/04/2024, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 32,08% (trinta e dois porcento e oito décimos), suprimir o contrato da modalidade de 30h/sem para 20h/sem, com fulcro no artigo 124, inciso ii e item b, da lei nº 14.133/21. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.515,79. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Registro. Contratado(a): Bruno Ribeiro da Silva Pereira. Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a MESTRE. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Bruno Ribeiro da Silva Pereira, contratado(a). Data da Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Registro. Contratado(a): Elen Pereira Gomes. Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Portugues/Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a MESTRE. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Elen Pereira Gomes, contratado(a). Data da Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Registro. Contratado(a): Rubens Ralph Kasuga Guenca. Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletroeletronica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 01/03/2025. Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a ESPECIALISTA. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rubens Ralph Kasuga Guenca, contratado(a). Data da Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Registro. Contratado(a): Selma de Araujo Torres Omuro. Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a DOUTORA. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Selma de Araujo Torres Omuro, contratado(a). Data da Assinatura: 26/06/2024. CAMPUS SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90403/2024 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23315.000569.2024-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90403/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada aos alunos da educação básica - ensino técnico integrado ao ensino médio do IFSP - Campus São Carlos, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível em https://scl.ifsp.edu.br/index.php/daa-direcao-adjunta-de-administracao/licitacoes-e- contratos-clt.html#licitacoes . Abertura da Sessão Pública: 31/07/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, km 01, Jardim Guanabara, São Carlos/SP, CEP 13565-820. RIVELLI DA SILVA PINTO Diretor Geral CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7749/2024 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.006446/2024-21. Pregão Nº 90231/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Sorocaba do IFS P . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 315.407,52. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.386,40. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, em,virtude de aumento do valor do pernoite do posto de motorista, item 97 do objeto contratual, dado o cenário inviável de hospedagem do condutor, prestador de serviço, em qualquer local. Sendo assim, por se tratar de inclusão de algo novo, alterando o instrumento do contrato, há, por tanto, inovação nas bases contratuais, que deverá ocorrer por meio de termo aditivo. 1.2. O objeto do presente termo aditvo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administratvo de serviços continuados no. 11/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.622,38. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000351/2023-30. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 47.459.223/0001-85 - CLAUDIO PAES. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportada) para a comunidade acadêmica do if sudeste mg - campus santos dumont, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 544.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225001067202416. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/06/2024) 158414-26411-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.860,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense, com idade entre 14 e 70 anos, com execução mediante o regime de preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 28/06/2024) 158126-26436-2024NE000012