DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100072 72 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa contratada MARILIA CARVALHO MESQUITA - MCM COMÉRCIO E SERVICO CNPJ: 45.716.786/0001-86, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da Decisão Final da sanção administrativa de multa de 10% do valor do empenho 2021NE241 e que equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais), e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 2 anos conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pela pelo descumprimento do item 1;8.1 e 8.2 do Termo de Referência referente a Dispensa 75/2022, conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e (art. 109 e 87, § 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do processo eletrônico 23199.010424/2022-21 e Processo de Aplicação da Penalidade 23199.005617/2023-41. Por fim, informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES Pró-Reitor de Administração Substituto AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 56 diplomas, no período de 02/05/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-PTM: 001]; [LIVRO LIC.EPT: 95 a 97]; [LIVRO 5-URA: 1301 a 1339]; [LIVRO 02-UDI - 501]; [LIVRO 01-PTC: de 380 a 391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor ()Republicada por ter saído no DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, página 81, com incorreção no original. CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº 23 de 05/06/2023 publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, Seção 3, Página 48, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 31 de 10/07/2023, publicado no DOU nº 130, de 11/07/2023, Seção 3, Página 50. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024 Nº Processo: 23087.007214/2024-85. Contratante: CNPJ 11.436.906/0001-80 - MUNICÍPIO DE ALFENAS. Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG. Objeto: Contratação do Laboratório de Genética Humana da Unifal-MG para a realização de serviços, ações e atividades, conforme Plano Operativo Anual (POA), buscando a qualificação da assistência no processo de gestão da Atenção Ambulatorial Especializada. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total Anual: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23087.009398/2021-75. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2021 (sei nº 0536445), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2024 e término em 29/06/2025. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.074,13. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 98/2023, realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir: . .Edital de Inscrição .Classificados .Disciplinas .Regime/ Classe .Depto/Unidade - Campus . 98/2023 1º Natália Maria Vieira Pereira Caldeira 2º Lucélia Terra Chini Enfermagem na Saúde da Mulher II (área hospitalar); Enfermagem na Saúde da Mulher I (área da saúde coletiva); 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG. . Administração em Enfermagem III (área hospitalar); . . . .Administração em Enfermagem II (área hospitalar) e Estágio Curricular I e II. . . SANDRO AMADEU CERVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 25/06/2024 a 28/06/2024; sob os números 17438 a 17455, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Nº Processo: 23087.009064/2024-44 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-07-2024 a 31-12-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Nº Processo: 23087.004664/2024-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-06-2024 a 12-07-2024 Data da assinatura: 28-06-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 158/2024 Nº Processo: 23066. 026268/2024-98. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Sistema inteligente para estimar a carga de passageiros no transporte público de Salvador" celebrado entre a NEODADOS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 158/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 158/2024 Nº Processo: 23066.026268/2024-98. Órgão Contratante: NEODADOS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 31.954.566/0001-86 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: é a execução do "Sistema inteligente para estimar a carga de passageiros no transporte público de Salvador", do Instituto de Computação da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024 Nº Processo: 23066.030666/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ALPHA ESTÁGIO LTDA. CNPJ: 33.209.526/0001-24. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a 26.06.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024 Nº Processo: º 23066.031058/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - FADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a 26.06.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024. EDITAL PV Nº 8/2024 - PRPPG/UFBA) Convocação para contratação de professor visitante por tempo determinado O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA, torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no sítio eletrônico da Universidade Federal da Bahia (https://prppg.ufba.br/editais-andamento), de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de Professores Visitantes, nos termos da Lei n. 8.745/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 9.849/1999, n. 10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições para o processo seletivo de contratação de professores visitantes nacionais e estrangeiros, por tempo determinado, para atuarem na UFBA, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, ocorrerão em período a ser definido por cada Programa, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorre no período de 07/06/2024 a 30/08/2024. Para a seleção, a UFBA disponibilizou 25 vagas. Informações são prestadas pelos Programas de Pós- Graduação stricto sensu e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os critérios de seleção serão definidos por cada Programa de Pós-Graduação, observado o Edital PV 008/2024. Até 30/08/2024, através de divulgação interna no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu/Coordenação de Ensino de Pós-Graduação, será tornado público o resultado final do processo seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em epígrafe, no endereço https://prppg.ufba.br/editais-andamento. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação de Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e seus respectivos sites podem ser verificados em https://prppg.ufba.br/, na aba "Ensino". PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA