DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.155128/2024-04 Doador: Ayrton Gonçalo Villena Bispo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.178939/2023-94 Doador: Fábio Barboza Passos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189517/2023-44 Doador: Jorge Luiz de Araújo Silva Junior. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189561/2023-54 Doador: Leandro Soares de Sousa. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:11/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.150417/2024-17 Doadora: Suenya Santos da Cruz. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069190017202355. Objeto: Aquisição de Ferramentas, peças de equipamentos diversos e materiais de sinalização. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187695202331. Objeto: Aquisição de Material Químico 2. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23205.001638/2020-19. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.276.410/0001-74 - DIRSE INES THUM. Objeto: Alterar cláusulas do termo de referência do contrato nº 15/2020. Vigência: 27/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017966/2024-33. Dispensa Nº 317/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em controle de qualidade e desenvolvimento analítico industrial farmacêutico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 474.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 COMPLEMENTAR Nº 1 AO EDITAL Nº 14/2024 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, referentes ao Edital de Condições Específicas n. 14/2024, publicado no D.O.U em 05/06/2024, seção 3, resolve REABRIR O PERÍODO DE INSCR I ÇÕ ES do Processo Seletivo Simplificado na área de Doenças Infecciosas e Parasitárias/infectologia (processo n° 23070.026485/2024-19), do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública: de 01 de julho a 10 de julho de 2024. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 125/2024. Processo 23070.029195/2024-27. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HIDROGOIAS H I D R O LO G I A E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HIDROGOIAS HIDROLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 25/06/2024. Validade: 25/06/2024 a 24/06/2029. Espécie: Convênio UFG 126/2024. Processo 23070.029228/2024-39. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PURA ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PURA ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Assinatura: 25/06/2024. Validade: 25/06/2024 a 24/06/2029. Espécie: Convênio UFG 124/2024. Processo 23070.028732/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO CO L E T I V O EDUCARE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO COLETIVO EDUCARE. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. Espécie: Convênio UFG 129/2024. Processo 23070.028010/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. Espécie: Convênio UFG 130/2024. Processo 23070.029246/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HSIUNG E ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HSIUNG E ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. Espécie: Convênio UFG 128/2024. Processo 23070.028946/2024-98. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ELIAN EARLE PAULINO DA SILVA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.006775/2024-57. Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação da assinatura digital minhabiblioteca.com.br para disponibilização e utilização dos catálogos MB Exatas e MB Sociais Aplicadas da Biblioteca Virtual, para leitura integral em tela disponível no período de 12 (doze) meses para 9.000 (nove mil) alunos da Universidade Federal de Itajubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.