DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100075 75 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 95/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, na área de MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL, Campus de Itajubá: 1º lugar: Carlos Eduardo Tino Balestra - Média Global: 92,42 2º lugar: Carolina Quintero Ramírez - Média Global: 72,06 3º lugar: Queilla Santos Viana - Média Global: 71,63 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 55, DE 27 DE JUNHO DE 2024 CO N V O C AÇ ÃO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 86/2024 - IEI, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 10/2024, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 22/julho/2024, a partir das 13h30, na Sala 1412 - 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG. b) Realização das provas Didática e Científica: a partir de 23/julho/2024, a partir das 13h30, na Sala 1412 - 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira- MG. Obs.: a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 13h30 do dia 21/julho/2024 às 13h30 do dia 22/julho/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com o item 5.5.5 e 5.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 13h30 do dia 22/julho/2024 às 13h30 do dia 23/julho/2024. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do Edital. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio da prova. ALINY CRISTINA DOS SANTOS DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23088.027893/2023-18 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a VIRGINIA COMMONWEALTH UNIVERSITY, Estados Unidos da América. Objeto: "Promover o intercâmbio acadêmico e cultural, trabalhando em conjunto para a internacionalização do ensino superior". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 068/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Néstor Cifuentes Taborda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 594/2024 e 740/2024. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226723/2024-74. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO EXTRATOS DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 20 título(s), valor total: R$ 3527,80 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de junho de 2024. ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024 (pessoa física). Doador (a): Wallison Fabiano de Araújo. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 título(s), valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wallison Fabiano de Araújo (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. ESPÉCIE: Termo de doação nº 0042/2024 (pessoa física). Doador (a): Walter de Souza Silva. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). 12 título(s), valor total: R$ 1514,00 (mil quinhentos e quatorze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Walter de Souza Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.213410/2024-56 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas de concentração: Estatística e Ciências da Computação. Início da vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 28/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.220237/2024-42 - Termo de Cooperação 0050.0127543.24.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura, nas instalações da "Infraestrutura de laboratório para desenvolvimento do nanossensor de CO2", visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos". Valor: 3.236.110,84. Início de vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 25/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Wilson Mantovani Grava - Gerente setorial de Tecnologia de Processamento e Medição de Fluidos do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Espécie: Proc. 23072.222513/2024-15 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Lynx Otimização de Processos S/A, CNPJ nº 19.495.198.0001-50 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "VAL - Veículo Autônomo Lynx", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 04/04/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$783.636,36. Início de vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 28/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio César Araújo Freitas - Diretor-executivo (CEO) da LYNX, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/06/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.263, DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Exatas Departamento: Ciência da Computação Área de Conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador Edital: 2252, de 29/09/2023, publicado no DOU de 04/10/2023, retificado pelos Editais n.º 2782, de 29/11/2023, publicado no DOU de 01/12/2023, n.º 2809, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023 e n.º 518, de 12/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz 2º lugar: João Eduardo Montandon de Araujo Filho 3º lugar: Lucas Nascimento Ferreira 4º lugar: Michele Amaral Brandão 5º lugar: Carlos Antônio Caetano Júnior 6º lugar: Joahannes Bruno Dias da Costa 7º lugar: Paulo Alfredo Frota Rezeck 8º lugar: Felipe Gomes de Oliveira 9º lugar: Adrielle de Carvalho Santana Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados. Data de Homologação Interna: 03/06/2024 Processo nº 23072.230151/2024-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.266, DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental Área de Conhecimento: Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Edital: 2583, de 06/11/2023, publicado no DOU de 08/11/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Taiana Cestonaro 2º lugar: Vítor Alvarenga Tôrres 3º lugar: Luíza de Barros Grossi 4º lugar: Camila Moreira de Assis Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 07/06/2024 Processo nº 23072.228354/2024-54 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO