DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100078 78 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90171/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078509219202457. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS. Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS JOSE DA SILVA Diretor Ddcon (SIDEC - 28/06/2024) 153114-15237-2024NE008079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078585079202332. Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação para atendimento das ações culturais da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Depcomp (SIASGnet - 28/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 2 AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 7.3 do edital. No item 7.3, onde se lê: Solicitação de complementação de informações/documentos não respondida no prazo estabelecido de 72 horas, após o envio da notificação na plataforma, incorrerá em não homologação da inscrição. Cada candidato terá até 3 oportunidades de complementação de pendências, que devem ser respondidas em até 72 horas. Se na terceira resposta não houver a resolução do problema identificado, o candidato será considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do candidato acompanhar na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de sua inscrição. Leia-se: Solicitação de complementação de informações/documentos deverão ser respondidas até o dia 30/07/2024 pelo candidato. Pendências recebidas no dia 30/07 deverão ser respondidas no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Cada candidato terá até 3 oportunidades de complementação de pendências. Se na terceira resposta, observado o prazo limite acima, não houver a resolução do problema identificado, o candidato será considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do candidato acompanhar na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de sua inscrição. LÚCIA MARIA KLIEMANN Diretora da Faculdade de Medicina UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079204941202498. Objeto: P1 - Almoxarifado Central - Soluções. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23079..00575/820--88. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração para animais do Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082033646202319. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por registro de preço, de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico para o Campus Sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.007216/2024-25. Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada a nutesa/ufersa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 156.348,87. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23091.010279/2020-77. Regime Diferenciado de Contratações nº 05/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.875.815,69. Data de assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 10 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. Processo nº: 23091.006161/2024- 89. Objeto: Observatório de Direitos Sociais do Semiárido. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Assinatura: 27/06/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e Ministério Público do Trabalho (MPT), CNPJ: 26.989.715/0055- 03. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Antônio Gleydson Gadelha de Moura. Procurador- Chefe do MPT. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.020934/2024-04. Dispensa Nº 88/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "seminário de participação social com educação popular na região sul", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Secretaria Nacional de Participação Social - Secretaria - Geral SNPS/SEC GERAL, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23080.041461/2021-28. Pregão. Nº 292/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.325,71. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23080.010683/2023-61. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 05. Vigência: 27/06/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.613,94. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 23080.050888/2021-17. Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 197/2021, firmado em 09 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.516,25. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).