DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2022/0171. Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto intitulado "Programa de Pós- Graduação em Planejamento e Controle de Gestão - Mestrado Profissional". Vigência: 29/06/2022 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/06/2022. Valor: R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.011422/2022-87. Entidades. Assinam: Edilson dos Santos Godinho, pela FCEE; Gilberto Vieira Ângelo, pela FAPEU, e Ubaldo Cesar Balthazar, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051107/2202-45. Inexigibilidade Nº 90218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.971.686/0001-54 - WELLINGTON MILLANI VIERA 03100169085. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: trombone e trompete, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO N. 01/2024 DE REGISTROS DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CNPJ 95.591.764/0001-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.633 [dois mil seiscentos e trinta e três] diplomas digitais no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro: 00003, 00004, 00005 e 00006. As sequências numéricas são as seguintes, respectivamente, de 525 a 1000; 1 a 1000; 1 a 1000; 1 a 158. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria (RS), 28 de junho de 2024. LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.017826/2024-66. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros e de cargas, com o fornecimento de materiais e peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 77.915,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da UNIFESP, por demanda e no âmbito do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Ed i t a l . . CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2024) 153031-15250-2024NE800900 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE PRECOS n 116/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/0001-50, GRUPO 2 - VALOR TOTAL: R$ 11.927,52(ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE PRECOS n 115/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27, GRUPO 1 - VALOR TOTAL: R$ 3.050,92(TRES MIL, CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 057/2024 PROCESSO Nº 23089.034400/2023-96 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Milla Pompilio da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/07/2024 TÉRMINO: 31/12/2024 VAGA: 674728 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.010723/2023-01. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da ufsb, no plano gympass standard + digital plan + familiares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 130.680,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746007769202335. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos e simuladores de baixa, média e alta fidelidade para utilização por docentes e discentes dos cursos de medicina, psicologia e biomedicina nos laboratórios de bases morfofuncionais, laboratório de psicologia experimental e neurociências e habilidades do Centro de Formação em Ciências da Saúde do campus Paulo Freire.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/06/2024) 158720-26450-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de julho de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Carina Mara de Souza. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 17/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Paulo Vítor de Morais. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.008940/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Paulo Vítor de Morais. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 18/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Dairo Antônio Cuellar Mateus. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.009123/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Dairo Antônio Cuellar Mateus. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Freire Accorsi Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de outubro de 2024, PROCESSO: 23085.016126/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Ana Carolina Freire Accorsi Miranda. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 19/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gabriela Laila de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.009187/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Gabriela Laila de Oliveira.