DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100085 85 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534002042202438. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros de HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 02 (dois) equipamentos, que utilize a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica científica, a fim de atender as necessidades do HUPES/UFBA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 28/06/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008987202357. Objeto: Registro de Preço, de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, vidros e forro removível nas dependências do HU- UFSC/EBSERH, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 53. Ed i t a l : 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/06/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23533.013771/2024-20. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º, nos termos do art. 103, inciso II, do RLCE 1.1, consistente no acréscimo de 1 (um) posto de porteiro com insalubridade na escala de 12x36h diurno. Vigência: 27/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.179.394,44. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23533.009041/2024-24. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2021 por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 30/06/2024 a 29/12/2026, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.052,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155481 SEI HCPA 23092.007821/2024-76 - FRALDA DESCARTAVEL ADULT O TAMANHO G CINTURA 110CM - 150CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507771 25/06/2024 Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155509 SEI HCPA 23092.007950/2024-64 - ATROPINA 1% COLIRIO FR 5 ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 1.029,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507919 27/06/2024 Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155506 SEI HCPA 23092.007695/2024-50 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 4.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507856 26/06/2024 Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPDF Processo n° 23038.003820/2024-15 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAP D F, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 28/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPDF: Presidente MARCO ANTÔNIO COSTA JÚNIOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPEMAT Processo n° 23038.003824/2024-95 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMAT, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FUNDECT Processo n° 23038.002106/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós- Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FUNDEC T: Presidente MÁRCIO DE ARAUJO PEREIRA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23038.011442/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 146/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, inscrita no CNPJ: 21.186.804/0001-05. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós- Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFSJ: Reitor, Marcelo Pereira de Andrade. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23038.000825/2024-88. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 91/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de São Paulo - USP, inscrita no CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós- Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela USP: Pró-Reitor de Pós-Graduação, Prof. Dr. Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.009207/2023. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5- 90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 154003-15279-2024NE800042