DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023- 38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SI LV A BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORIO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 430/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 389/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Marechal Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução dos empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo investimentos em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MAURO LUIZ MISTURINI. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 442/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA C E L E B R AÇ ÃO : 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 390/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marechal Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução dos empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo investimentos em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER; e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MAURO LUIZ MISTURINI. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 432/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.185.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 434/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RAC H E L FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 431/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA , relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 441/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 433/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 1.185.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORI O. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170109 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 19713.720003/2019-73. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025 ou até que se conclua novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro para a data de prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.551,04. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170192 Nº Processo: 10265.051445/2024-86. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA. Contratado: 01.354.498/0001-53 - 01.354.498 UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.803,70. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170192 Nº Processo: 10265.051445/2024-86. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA. Contratado: 38.258.655/0001-37 - 38.258.655 LUANNY RENATA BARROS MATIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19615.720085/2022-60. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.629,36. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170058 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 19615.720006/2021-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.797.307,90. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).