DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 acréscimo de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, i, a e b, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 60 (sessenta) dias corridos, conforme art. 57, caput, §1º, i, e §2º, c/c o art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993. O prazo de execução contratual encerrará em 30/09/2024 e o prazo de vigência contratual encerrará em 15/04/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.538.525,14. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11060.724985/2022-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: 2ª Repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$ 121.870,07 para: R$ 130.817,89 a partir de 01/01/2024; R$ 131.050,55 a partir de 22/01/2024; R$ 131.193,76 a partir de 27/01/2024; R$ 131.309,28 a partir de 29/01/2024; R$ 131.342,60 a partir de 01/02/2024 e R$ 131.370,50 a partir de 05/02/2024.. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 11070.720779/2018-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ALESSANDRO BURMANN PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 11030.001697/2009-41. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:TELMO FERNANDO BRUSCO. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.184,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 11030.001697/2009-41. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ROBERTO LARGURA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.088,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11020.729231/2021-10. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:DORALEI MARIA LEITE. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11020.729231/2021-10. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: IGOR LUIZ ZANFERRARI. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 11070.000025/2016-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JAIME VALDEMAR BOGER. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 23/12/2016 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.257,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11020.729487/2022-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JOICE DIUMAR MENEGON ALESSI. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 11070.720779/2018-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: CASSIANO BURMANN PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 19957.007978/2020-83. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico- financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor Pro". Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 19957.005514/2020-32. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.973,12. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CVM: 19957.010520/2018-97. Espécie: 1º aditamento ao acordo de cooperação técnica celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a PLANEJAR - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. Objeto: a cooperação entre a CVM e PLANEJAR, com vistas a promover ações conjuntas que contribuam para a educação dos investidores no que se refere ao planejamento financeiro, dentro da finalidade geral de promoção de decisões de poupança e investimento refletidas, conscientes e bem informadas por parte da população. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: conforme estabelecido no acordo de cooperação técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Clairton Belem da Silva, Diretor Executivo da PLANEJAR. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 961909/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Januária/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche e pré-escolar do bairro eldorado, Januária MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 por meio da UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000789, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes. R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/06/2024. Celita Fernandes e Maurício Almeida do Nascimento. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960864/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Riachuelo/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000452, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Peterson Dantas Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 01/09/2023, referente à regra de liberação e rescisão no caso de inexecução financeira do Contrato de Repasse nº 867873/2018/MCidades/CAIXA, firmado em 04/07/2018, realizado segundo os termos do Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades. Data da assinatura: 27/06/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .913543/21 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .913293/21 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .906479/20 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .924715/21 .MIDR .PM Portalegre/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .900332/20 .M C I DA D ES .PM Panamá/GO .Altera contrap: R$ 112.694,99 .T Aditivo:28/06/2024 . .890514/19 .M ES P .PM Tremedal/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .897056/19 .M C I DA D ES .PM Carinhanha/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024