DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar/SP .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .907984/20 .MS .FUND UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/RS .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio: 28/06/2024 . .915303/21 .MIDR .Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio: 28/06/2024 . .851454/17 .MS .PM CÍCERO DA N T A S / BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:04/05/2024 . .943237/23 .M C I DA D ES .PM Imigrante/RS .Altera contrap: R$ 128.149,66 .T Aditivo:27/06/2024 . .895732/19 .M ES P .PM Caraíbas/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .910003/21 .M ES P .PM São Leopoldo/RS .Altera contrap: R$ 6.978,79 .T Aditivo:27/06/2024 . .945280/23 .M C I DA D ES .PM Ibirapuitã/RS .Altera contrap: R$ 92.979,99 .T Aditivo:28/06/2024 . .953251/23 .M C I DA D ES .PM Entre Rios do Sul/RS .Altera contrap: R$ 23.283,39 .T Aditivo:27/06/2024 . .0363506-72/12 .MINC .PM Santa Rosa/RS .Altera contrap e rendimentos: R$ 159.357,97 e R$67.469,30 .T Aditivo:27/06/2024 . .0310524-87/09 .M C I DA D ES .PM Santa Rosa/RS .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .0352266-41/11 .M C I DA D ES .PM Santa Rosa/RS .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .949123/23 .MIDR .PM Barra Funda/RS .Altera contrap: R$ 17.269,39 .T Aditivo:27/06/2024 . .855543/17 .MIDR .PM Bacurituba/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/05/2024 . .896059/19 .MIDR .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .896058/19 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .896057/19 .MIDR .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .888263/19 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .884903/19 .M C I DA D ES .PM São Benedito do Rio preto .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .893495/19 .MAP .PM Viana/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:20/06/2024 . .893418/19 .MAP .PM Viana/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:20/06/2024 . .890854/19 .MAP .PM Anapurus/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/05/2024 . .917852/21 .MIDR .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 904.962,31 .T Aditivo:27/06/2024 . .869427/18 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .895543/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALPARAÍSO DE GOIÁS .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0402323-04/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0402324-18/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0402325-23/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0402326-37/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .907148/20 .MIDR .PM Cravinhos/SP .Altera contrap: R$ 249.149,05 .T Aditivo:28/06/2024 . .950255/2023 .MIDR .PM IBIRAJUBA-PE .CP alterada para R$29.069,72 .TA de 27/06/2024 . .954551/2023 .MIDR .PM IBIRAJUBA-PE .CP alterada para R$37.958,71 .TA de 27/06/2024 . .954545/2023 .MIDR .PM IBIRAJUBA-PE .CP alterada para R$60.356,23 .TA de 27/06/2024 . .822430/15 .MTUR .PM Viçosa do Ceará/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .912620/2021 .M C I DA D ES .PM Jaboticabal/SP .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .894416/19 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .900467/20 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .784168/13 .MTUR .PM Bela Cruz/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .816353/15 .MTUR .PM Carnaubal/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .870500/18 .MTUR .PM Ipu/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .790608/13 .M ES P .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .920080/21 .M C I DA D ES .PM Martins Soares/MG .Altera contrap: R$ 51.695,82 .T Aditivo:28/06/2024 . .0363255-41/12 .MINC .PM Eunápolis/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .891202/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .952997/23 .M C I DA D ES .PM POÇÃO/PE .Altera contrap: R$ 294.983,84 .T Aditivo:28/06/2024 . .910044/21 .M ES P .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .1039.909- 94/843855/17 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .890567/2019 .M C I DA D ES .PM Santa Helena/GO .Alt. Vigência: 30/09/2024 .T. Aditivo: 24/06/2024 . .912770/21 .M C I DA D ES .PM Americana/SP .Altera vigência: 20/08/2026 .T Aditivo:26/06/2024 . .872879/18 .M C I DA D ES .PM SENHOR DO B O N F I M / BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .1020861-50 .MS .FUNDO MUN. DE SAUDE DE BEBERIBE .Alt Vig: 30/04/25 .T Aditivo: 27/06/24 . .0222670-91/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .0222671-04/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .0222669-63/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .950764/23 .MTUR .PM Dionísio/MG .Altera repasse e contrap: R$ 795.827,43 e R$ 54.162,57 .T Aditivo:28/06/2024 . .832307/16 .MTUR .PM Patu/RN .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .931539/22 .M C I DA D ES .PM Joanésia/MG .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:28/06/2024 . .931985/22 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera contrap: R$ 74.123,99 .T Aditivo:28/06/2024 . .890514/19 .M ES P .PM Tremedal/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .1085509-85/22 .M C I DA D ES .Itaguaru/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 27/06/24 . .900501/20 .M C I DA D ES .PM Gravatal/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .943672/23 .M C I DA D ES .PM São João Nepomuceno/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo: 28/06/2024 . .874274/18 .M ES P .PM Taperoá/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:28/06/2024 . .911804/21 .M C I DA D ES .PM Pinheiro Preto/SC .Altera contrap: R$ 6.959,31 .T Aditivo:27/06/2024 . .0424029-96/14 .IPHAN .PM Laguna/SC .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .0241575-30/07 .M C I DA D ES .Fundo Municipal de Habitacao/CE .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .948653/23 .MIDR .PM São João Del Rei/MG .Altera contrap: R$ 236.155,47 .T Aditivo:27/06/2024 . .950174/23 .MIDR .PM Viçosa/MG .Altera contrap: R$ 38.239,59 .T Aditivo:27/06/2024 . .0218848-42/01 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .939522/22 .MTUR .PM São Bernardo/MA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:20/06/2024 . .830138/16 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG .Altera vigência: 30/09/24 .T. Aditivo: 27/06/24 . .931942/22 .M C I DA D ES .PM PARÁ DE MINAS/MG .Altera contrapartida: R$ 68.777,58 .T. Aditivo: 27/06/24 . .949256/23 .MIDR .PM Herval d'Oeste/SC .Altera repasse e contrap: R$ 681.013,83 e R$ 28.984,81 .T Aditivo: 27/06/2024 . .954715/23 .M C I DA D ES .PM Herval d'Oeste/SC .Altera repasse e contrap: R$ 469.495,35 e R$ 18.440,06 .T Aditivo: 27/06/2024 . .828678/16 .M C I DA D ES .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .951507/23 .MAP .PM São José de Ribamar/MA .Altera contrap: R$ 641.012,34 .T Aditivo:27/06/2024 . .890365/19 .M ES P .PM Congonhas/MG .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .943700/2023 .M C I DA D ES .PM TACAIMBÓ-PE .Alteração de contrapartida para R$440.495,10 .TA de 27/06/2024 . .925066/21 (1081801- 30) .M C I DA D ES .PM Pão de Açúcar/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .864973/18 .MTUR .PM Lago Verde/MA .Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:27/06/2024 . .0363240-64/12 .MINC .PM Maceió/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .940668/23 .MTUR .PM Pareci Novo/RS .Altera contrap: R$ 200.000,01 .T Aditivo:27/06/2024 . .949277/23 .MIDR .PM Vitória do Xingu/PA .Altera contrap: R$ 219.251,51 .T Aditivo:26/06/2024 . .930676/22 .M ES P .PM Marabá/PA .Altera contrap: R$ 117.062,30 .T Aditivo:27/06/2024 . .917826/21 .M ES P .PM São Sebastião do Rio Verde/MG .Altera contrap: R$ 91.000,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .0442752-40/15 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .0352667-93/11 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 27/06/2024 . .757263/11 .MTUR .PM Santana da Boa Vista/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:27/06/2024 . .958727/24 .MIDR .PM Garopaba/SC .Altera contrap: R$ 48.000,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .886741/19 .M ES P .PM Poço Verde/SE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .0367940-24/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:27/06/2024 . .940307/22 .MAP .PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB .Altera contrap: R$ 1.912,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .954224/23 .M C I DA D ES .PM Ipaba/MG .Altera repasse: R$ 1.438.345,40 .T Aditivo:27/06/2024 . .944737/2023 .M C I DA D ES .ITAPETININGA/SP .Altera repasse e contrap: R$ 5.285.429,03 e R$ 174.160,92 .T Aditivo:27/06/2024 . .853135/17 .M DA S C F .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:27/06/2024