DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 27/06/2024 . .895374/19 .MINC .PM Cerejeiras/RO .Altera contrap: R$ 118.294,23 .T Aditivo:26/06/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024, seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência: 27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 28/07/2024, 20/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 6289/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0936.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto METRÓPOLES TALKS COM AMYR KLINK; Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES; CNPJ: 34.457.314/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 à 25/09/2024. Data de Assinatura: 27 de JUNHO DE 2024. Processo nº 5688.01.0403.0/2024, Licitação CAIXA nº 138/2024, Contrato nº 05988/2024 Objeto: Prestação de serviço especializado para fornecimento de Solução para avaliação automatizada de contrapartes PJ sob a ótica de risco social, ambiental e climático (RSAC) integrado ao risco de crédito e demais riscos dispostos na Resolução CMN n 4.943/21. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa WAYCARBON SOLUÇÕES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO S.A, CNPJ:08.294.685/0001-38, Valor Global: R$ 2.122.557,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 27/06/2024. Contrato nº 6346/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.940.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FEIRA AGROPECUÁRIA AGROFORMOSA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº 37.785.781/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Contrato nº 5983/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0859.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto II Seminário Jurídico e Imobiliário 2024; Contratada: Sindicato da Indústria de Construção Civil de Caxias do Sul - SINDUSCON CAXIAS; CNPJ: 87.505.012/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/06/2024 à 11/09/2024. Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Contrato nº 5837/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0793.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 20ª Feira do Livro de Joinville; Contratada: INSTITUTO DA CULTURA E EDUCAÇÃO; CNPJ: 07.229.473/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 14/09/2024. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Processo: 5688.01.618.0/2024. Contrato: 5695/2024. Data de assinatura: 13/06/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: ABTD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO. CNPJ: 43.730.787/0001-50. Objeto: participação em evento de treinamento - Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD, para 22 empregados, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Valor Global R$ 111.072,00 (cento e onze mil e setenta e dois reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16. Proc. Adm 5688.01.0717.976/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Vania Claudia Segalla Bastos, 42.519.433/0001-06, contrato 06368/2024; Credenciamento 0717/2023. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06109/2024 - Celio Campos Imobiliária Ltda (25.269.658/0001-24); 06135/2024 - Verissimo Negócios Imobiliários Ltda (49.091.532/0001-70); 06165/2024 - Perfetto Negócios e Participações Ltda (16.611.387/0001-52); 06166/2024 - Milanez Serviços Imobiliários Ltda (47.461.760/0001-60); 06193/2024 - Camine Corretora de Imoveis Ltda (15.508.023/0001-89); 06194/2024 - Luana dos Santos Machado Negócios Imobiliários (33.714.877/0001-01); 06233/2024 - Lucilene Rodrigues Corretora (32.046.413/0001-01); 06234/2024 - Nero Corretores Ltda (12.120.514/0001-60); 06246/2024 - Atc Negócios Imobiliários Bh Ltda (50.886.234/0001-56); 06302/2024 - Hl Construtora e Imobiliária Ltda (50.359.996/0001-02); 06305/2024 - G e G Negócios Imobiliários Ltda (44.815.340/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 8 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/07/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 14.349,50; Novo Valor Global: R$ 5.735.434,82. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000026709. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 28/06/2024. 12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 5757/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 304.700,18; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVII; Processo Administrativo: 7072.01.1552.1/2020; Data assinatura: 27/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5166/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$17.467,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/06/2024. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90003/2008 de locação de imóvel para uso da PAE ParkShopping/DF, um prédio situado SAI/SO área 6580, Guará, Distrito Federal, CEP 71219-900, por 60 (sessenta) meses, de 28/10/2024 até 27/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02304/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$24.004,46; Locadora: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ nº 07.816.890/0001-53, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRASIL PREVI CNPJ nº 33.754.482/0001-24; Assinatura: 27/06/2024 RUBRICA: 5704-01 1 termo aditivo do contrato nº 05443/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E . Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 14.860,00; Novo Valor Global R$ 179.434,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500508138. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024. 1 termo aditivo do contrato nº 05449/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E . Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.600,00; Novo Valor Global R$ 123.735,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500509017. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7220/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.051/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CNPJ 065.XXX.226-05. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7221/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.052/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, CNPJ 606.XXX.765-68. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024 1 termo aditivo do contrato nº 05221/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E . Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 03/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.110,00; Novo Valor Global R$ 264.563,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500507855. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024. 1 termo aditivo do contrato nº 05721/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E . Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 16/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.627,00; Novo Valor Global R$ 202.633,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500514569. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024. 1 termo aditivo do contrato nº 09020/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E . Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 23/11/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 16.490,00; Novo Valor Global R$ 451.121,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500610328. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024. 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10441/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II Grande Recife; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 09.262.608/0001-69; Valor do Acréscimo para o período de 01/07/2024 a 28/02/2026: R$ 25.716,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000027159; Processo Administrativo: 5688.01.1268.0/2023. Data de assinatura: 14/06/2024.