DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 28/06/2024 Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E A S S ES S O R I A LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: 6º termo de aditamento para repactuação de preços do Contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato a partir de 01/05/2023: R$ 1.300.731,51; Novo valor Global: R$ 23.120.978,68; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024 4º Termo de Aditamento acréscimo serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de conservação e manutenção de infraest predial, compreendendo todas as atividades de apoio adm; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico 140/2023; Valor do acréscimo mensal: R$ 3.092,93; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0070.1/2023. Data assinatura: 25/06/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/07/2024 até 14/07/2026, do contrato 5412/2022, 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 750.000,00. Data de assinatura: 27/06/2024. 3º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/08/2024 até 23/08/2026 do contrato 6157/2021, Processo nº 5688.01.1093.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ(MF) 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para prestação de serviços de disponibilização de dados como serviço DAAS; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 66 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação R$ 681.699,84; Data de assinatura: 27/06/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 27/06/2024, da sanção acatamento Parcial dos argumentos apresentados pela contratada no processo administrativo n.º 5688.04.2019.1/2022, SEM a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (anos) e pela APLICAÇÃO da(s) penalidade(s) de multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº 3227/2023, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3368/2022 do proc.: 5688.01.0033.90/2022 firmado em 12/03/2020 com a empresa PROMAGRO PROJETOS EM MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 19.525.730/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666- 93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ QUATRO MARCOS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.957,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNIC DE CAMPOS DE JULIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 241.874,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao SISPREM - PREVIDENCIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.277,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL RONDONOPOLIS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 23.817,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PM PANAMBI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.350,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI-INST DE PREV DO MUN DE IATI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.965,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.254,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.613,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.780,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/07/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSIFLORA PSICOLOGIA E S AU D E LTDA, CNPJ: 49.311.133/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RC SERVICOS ODONTOLOGI CO S LTDA, CNPJ: 51.855.109/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Amaro Das Brotas/SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Santo Amaro das Brotas/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000570, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Paulo Cesar Oliveira Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962532/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de escola de educação infantil, localizada no bairro rosa maria, são cristóvão/se - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000984, de 27/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027, por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960813/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ 13.113.766/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Prefeita Creuza Silva Matos, na Sede do Município de Nossa Senhora de Lourdes - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000446, de 12/06/2024, e R$ 55.075,96 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Laerte Gomes de Andrade. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960835/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salgado/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação infantil, Povoado Agua Fria, Salgado/SE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000450, de 12/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 contrato assinado em 27/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e GIVANILDO DE SOUZA COSTA.