DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/06/2027 - 26/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Anderson Prado de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960437/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA, CNPJ 11.948.192/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000044, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DAYANE DA SILVA LIMA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962080/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salinópolis/PA, CNPJ 05.149.166/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche - tipo 1 - FNDE - bairro Centro - Salinópolis - Pará.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000819, de 18/06/2024, e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no distrito de Benfica, município de Benevides/PA - projeto padrão FNDE - tipo i.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000603, de 13/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência: 27/06/2027 - 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961930/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, do bairro Tocantins Ribeirão das Neves -MG FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000796, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 data 27/06/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 961911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Francisco Pereira, Lagoa Santa/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa: OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000851, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Assinatura: 26/06/2024; Vigência 26/06/2027. CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola FNDE tipo 1 no bairro Cabanas - Mariana/MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000383, de 11/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - Celita Fernandes e Celso Cota Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vinhedo/SP, CNPJ 46.446.696/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro da Capela, Vinhedo/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000972, de 27/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dario Pacheco de Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 963603/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - residencial jamil broutos nadaf (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000113, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura: 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 963604/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - parque cuiabá (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000114, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Assinatura: 27/06/2024 David Moura Pereira da Silva e Ubiratan Alves de Freitas Termo de Compromisso nº 963605/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de várzea grande/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000115, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura: 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 963599/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de campo verde/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000110, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Assinatura: 27/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 963602/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de poconé/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000112, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ 10.091.551/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, s/n, alto do jiquiri, no município de riacho das almas pe - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000668, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Dioclecio Rosendo de Lima Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil tia lila, belém de maria/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000518, de 13/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e ROLPH EBER CASALE JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962086/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTINHO/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro loteamento Altinense iii, Altinho/PE - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000825, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e ORLANDO JOSÉ DA SILVA. Termo de Compromisso nº 962091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CANHOTINHO/PE, CNPJ 10.132.777/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Lourival Mendonça de Barros - FNDE - creche tipo II - padrão FNDE - Canhotinho - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000830, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SANDRA REJANE LOPES DE BARROS. Termo de Compromisso nº 962721/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAETÉS/PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na sede municipal, no município de Caetés-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE000830, de 12/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e NIVALDO DA SILVA MARTINS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BONITO/PE, CNPJ 10.121.515/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no distrito de bem-ti-vi - bonito- pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000225, de 05/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e GUSTAVO ADOL FO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VICÊNCIA/PE, CNPJ 10.168.235/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto dona lourdes silva, comunidade da vaquejada, loteamento oliveira, vicência/pe - construção de creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000842, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUMARU/PE, CNPJ 11.097.391/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo ii no distrito sede no município de cumaru/pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000554, de 13/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIANA MENDES DE MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Videira/SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em Videira/SC - FNDE - tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 5.808.386,80,