DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 961875/2024, firmado pelo Município de Paial-SC, CNPJ 01.614.376/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio de esportes na linha são josé no município de paial- sc; Programa Esporte; Valor: R$ 925.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000333, de 13/06/2024 e R$ 1.346,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 Odirlei Sudatti e Nevio Antonio Mortari. Contrato de Repasse nº 962615/2024, firmado pelo Município de Lindóia do Sul-SC, CNPJ 78.510.112/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society e quadra de areia no município de lindóia do sul/sc.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000365, de 19/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura: 27/06/2024 Odirlei Sudatti e Neudi Angelo Bertol. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960689/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES/BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i/padrão fnde e escola de educação infantil no municipio de amelia rodrigues/ba; Programa O P E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000418, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão-BA , município de Santo Estevão-BA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000752, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961103/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITANAGRA/BA, CNPJ 14.757.157/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na vila são josé do avena no município de Itanagra - BA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,64; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000489, de 13/06/2024, e R$ 56.965,98 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 27/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITANAGRA/BA, CNPJ 14.757.157/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Itanagra - BA FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.941,84; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000261, de 05/06/2024, e R$ 114.221,37 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961973/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro ladeira vermelha na cidade de jacobina/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000745, de 18/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959970/2024, firmado pelo Município de Itapipoca-CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de itapipoca-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 974.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000173, de 24/05/2024 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Felipe Souza Pinheiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962023/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruz/CE, CNPJ 07.663.917/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de educação infantil em tempo integral - creche tipo 1 no distrito de caiçara, cruz/ce. fnde novo pac.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000764, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Muniz Sobrinho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962035/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no município de pindoretama/ce - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000768, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961048/2024, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praia de caetanos, no município amontada/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.420,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000127, de 05/06/2024 e R$ 1.850,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JONAS RABELO PINHEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961822/2024, firmado pelo Município de Guaramiranga-CE, CNPJ 07.606.478/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias na sede do município de guaramiranga/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.780,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000404, de 12/06/2024 e R$ 637,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberlandia Ferreira Castelo Branco. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara de Goiás/GO, CNPJ 02.264.166/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche/escola de educação infantil no município de Santa Barbara de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000506, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência: 28/06/2028. 28/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOB MARTINS DE DEUS. Termo de Compromisso nº 962149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Quente/GO, CNPJ 24.852.675/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, creche - municipal de Rio Quente/GO - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000776, de 18/06/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goiandira/GO, CNPJ 01.303.221/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche, no setor primavera, Goiandira-GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000696, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028. 25/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALLISSON HENRIQUE BARBOSA P E I X OT O. Termo de Compromisso nº 961051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaiguara/GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, situado em Paranaiguara - GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.197.786,43; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000720, de 14/06/2024, e R$ 34.792,93 de contrapartida. Vigência 48 meses (27/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959334/2024, firmado pelo Município de Vargem Alegre- MG, CNPJ 01.613.128/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Vargem Alegre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000076, de 17/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Data de Assinatura 27/06/2024 Rogério Silva Cardoso e Maria Cecília da Costa Garcia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963078/2024, firmado pelo Município de ALHANDRA-PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da construção de ginásio esportivo no município de Alhandra/PB; Programa Esporte; Valor: R$ 812.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000416, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO RODRIGUES DA COSTA. Termo de Compromisso nº 961189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APARECIDA/PB, CNPJ 01.613.168/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche municipal no município de aparecida/pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,82; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000602, de 13/06/2024, e R$ 52.559,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAO RABELO DE SA NETO. Termo de Compromisso nº 959866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITABAIANA/PB, CNPJ 09.072.430/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de itabaiana/pb - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,86; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000311, de 06/06/2024, e R$ 31.641,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João Nepomuceno/MG, CNPJ 18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Pré-escola, no bairro José Maria Fam, município de São João Nepomuceno/MG FNDE Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000674, de 06/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Ernandes José da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960217/2024, firmado pelo Município de Dona Euzébia-MG, CNPJ 17.706.656/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de exposições do município de dona euzébia/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000082, de 28/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Manoel Franklin Rodrigues.