DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANA PAULA SANTOS SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963513/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de Santana, no estado do Amapá, através do novo PAC.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000166, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963511/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Macapá/AP (novo PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000165, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Branquinha/AL, CNPJ 12.332.995/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 2(padrão fnde) no município de branquinha/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,01; dos recursos: R478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho, NE 202400001190, de 27/06/2024, e R$ 33.178,17 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES - NENO FREITAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961850/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ 12.250.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado ribeira, zona rural do município de Jacaré dos Homens/AL - FNDE - tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000726, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSE FLORIANO BENTO DE MELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Inhapi/AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de 5 salas em tempo integral yêda lisboa malta no município de Inhapi/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.881.638,57; dos recursos: R$ 1.170.423,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000917, de 20/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 78.816,39 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e LUIZ CELSO MALTA BRA N DÃO F I L H O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maribondo/AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil de educação infantil - povoado de Mata Verde, Maribondo/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.227.323,50; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000693, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 38.268,66 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CCLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961031/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro Boa Vista, Arapiraca/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.378,75; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000712, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.467,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000239, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000239, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Angicos/RN, CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche padrão FNDE - tipo 2 no Bairro Prefeito Jaime Batista dos Santos no Município de Angicos/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000604, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961562/2024, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla da praia do Centro no Município de Touros/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000143, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961493/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública na Zona Rural deste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0024, NE 2024NE000216, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 - 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de Educação Infantil, no Bairro Irmã Lindalva, Assú/RN - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.901,87; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000371, de 11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.250,02 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959155/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de tanguá/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000050, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959186/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pistas de caminhada, parques infantis e áreas de convivência no município de Tanguá/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000047, de 17/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961500/2024, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em estrada vicinal no município de cachoeiras de macacu - rj.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.793.363,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0033, NE 2024NE000223, de 07/06/2024 e R$ 450.863,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959158/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada, parque infantil e área de convivência no município de Tanguá/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000048, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (uma) cheche tipo 1 para educação infantil no Município de Axixá do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 5.524.505,70, correrão à conta da União, sendo R$ 828.675,86 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000915, de 20/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Auri - Wulange Ribeiro Jorge. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959280/2024, firmado pelo Município de Sagrada Família- RS, CNPJ 92.410.422/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de Sagrada Família/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000070, de 20/05/2024 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos do Nascimento Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960097/2024, firmado pelo Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de atendimento ao turista em Lagoa dos Três Cantos/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da