DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960933/2024, firmado pelo Município de Severiano de Almeida-RS, CNPJ 87.613.360/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfálticas em ruas e avenidas centrais da cidade Severiano de Almeida - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000355, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Milto Vendruscolo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961115/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itati/RS, CNPJ 04.158.995/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Itati RS Padrão FNDE - Creche tipo 2.; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000496, de 13/06/2024, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 26/06/2024 - Iuri Jadovski e Flori Werb. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962537/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbiara/RO, CNPJ 63.762.041/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Corumbiara/RO FNDE-Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000989, de 18/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 27/06/2-27 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961193/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cuca Legal/Jardim Brasil, Olinda-PE - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024; UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000606, de 13/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 Data de Assinatura: 28/06/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e Lupércio Carlos do Nascimento. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962675/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil bairro Inhama, Igarassu/PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000929, de 27/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Data assinatura: 27/06/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ 59.851.600/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 2 - padrão do FNDE. Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000910, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 27/06/2024 Jefferson Luis Coutinho e Walter Cássio Carvalho Faccirolli ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960794/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboticabal/SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 1 Angelina Therezinha Perrone Martins.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000438, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a alteração de vigência do CR 912620/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Pontal/SP publicada no DOU de 28/06/2024, seção 3, página 109, Jefferson Luis Coutinho e José Carlos Neves Silva 25/06/2024 (data de assinatura do TA). JEFFERSON LUIS COUTINHO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Manoel Urbano/AC - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.328.155,38; dos recursos: R$ 673.176,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000157, de 03/06/2024, e R$ 5.591.697,08 nos exercícios subsequentes e R$ 63.281,57 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Rafael Vieira Forselini e Raimundo Toscano Velozo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961200/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasileia/AC, CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pimpolho, na comunidade do bairro Nazaré, Brasiléia - Acre - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.328.155,36; dos recursos: R$ 939.731,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000613, de 13/06/2024, e R$ 5.325.142,74 nos exercícios subsequentes e R$ 63.281,55 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de Souza Hassem Milani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961741/2024, firmado pelo Município de Rubinéia-SP, CNPJ 45.135.043/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadão de acesso a orla da prainha de Esmeralda no município de Rubinéia/SP ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 438.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000157, de 12/06/2024 e R$ 11.412,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 27/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e OSVALDO LUGATO F I L H O. R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 962104/2024/FNDE/CAIXA, Município de Ubarana/SP, DOU de 28/06/2024, seção 3, página 117, onde se lê Vigência 20/06/2028, leia-se Vigência 20/06/2028 - 26/06/2024. Termo de Compromisso nº 962037/2024/FNDE/CAIXA, Município de Barretos/SP, DOU de 27/06/2024, seção 3, página 109, onde se lê Vigência 20/06/2028, leia-se Vigência 20/06/2028 - 25/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962101/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil creche tipo 1 padrão FNDE no bairro de Formoso município de São José do Barreiro - SP.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000911, de 12/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura 27/06/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Alexandre de Siqueira Braga. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962689/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taubaté/SP, CNPJ 45.176.005/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Unidade de Educação Infantil Padrão FNDE - Creche Tipo 1 no Complexo Cidade da Criança, situada na Rodovia Carlos Pedroso da Silveira, Quiririm, no Município de Taubaté/SP; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000942, de 18/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Assinatura 27/06/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e José Antonio Saud Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959137/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA , CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de satubinha/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 1.244.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000058, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão/MA, CNPJ 05.282.801/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral lagoa seca em riachão - ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 25.06.2024 a 25.06.2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão/MA, CNPJ 05.282.801/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral lagoa seca em riachão - ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 25.06.2024 a 25.06.2028. Carlos André Corrêa Cardoso e RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960392/2024, firmado pelo Fundação Faculdade de Medicina-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 579.312,00; dos recursos: R$ 579.312,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2024NE000051, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960391/2024, firmado pelo Fundação Faculdade de Medicina-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.240,00; dos recursos: R$ 482.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2024NE000052, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959888/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade escolar de ensino fundamental