DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na rua um, bairro campo limpo, itaquaquecetuba/sp, fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000941, de 12/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961967/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIMOES/PI, CNPJ 06.553.853/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de simões - pi - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$ 4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000865, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ WILSON DE CARVALHO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 1 - boa fé , povoado boa fé, juazeiro do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000856, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira Gomes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961894/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA HORA/PI, CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro mato seco , município de boa hora/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.556.030,85; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$ 4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000845, de 18/06/2024, e R$ 60.885,32 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA SILVA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA SILVA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959884/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cajueiro, no município de floriano-pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000340, de 07/06/2024, e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bom lugar, no município de floriano-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000318, de 06/06/2024, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ANGICAL DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro nemo santos no município de angical do piaui-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,33; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000581, de 13/06/2024, e R$ 55.922,80 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 902973/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de AVELINO LOPES/PI, CNPJ 06.554.281/0001-00; Objeto Extinção Contratual por fim da vigência. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data da extinção 31 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 961015/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário REGENERACAO/PI, DOU de 28/06/2024, seção 3, página 117, onde se lê vigência 26/07/2028, leia-se vigência 26/06/2028. 27/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962680/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creches e pré-escolas de educação infantil, (Bairro Sidney Pereira de Almeida), Itambé/BA - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000934 , de , e R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e José Candido Rocha Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960533/2024, firmado pelo Município de Caetanos-BA , CNPJ 16.418.717/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça santo antônio no município de caetanos/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.062.632,00; dos recursos: R$ 1.060.632,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000111, de 04/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO ALVES DOS REIS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961867/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola - tipo II (padrão fnde), localizada no distrito de maniaçu no município de caetité-ba.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000737, de 17/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALTÉCIO NEVES AGUIAR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra do Ramalho/BA, CNPJ 16.417.784/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, agrovila 10 de serra do ramalho/ba fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 07/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Eli Carlos dos Anjos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962747/2024, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de itaguaçu da bahia/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.330.000,00; dos recursos: R$ 1.314.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000216, de 18/06/2024 e R$ 15.172,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962679/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil para atender as comunidades do bairro progresso e fundo canoas, Rio do Sul/SC - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000933, de 18/06/2024, R$ 4.937.128,78 no exercício de 2025 e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinado em 27/06/2024 Renato Francisco Savaris e José Eduardo Rothbarth Thomé. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962696/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola de educação infantil - novo CMEI Vereador Irineu Mineiro, localizado no bairro do Catarcione em Nova Friburgo/RJ - FNDE - projeto creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000949 , de 18/06/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962528/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaíra/PR, CNPJ 77.857.183/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI LOURIVAL JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, GUAÍRA/PR - PROJETO PRÓPRIO SOP CEARÁ - CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000980, de 27/06/20247 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência - 27/06/2028 - 27/06/2024. CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HERALDO TRENTO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962693/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Vizinhos/PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do cmei cleovanize tozzi, no bairro vitória, município de dois vizinhos/pr - creche tipo 1 - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 157241 Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000946 de 18/06/2024 e R$ 5.053.590,83, nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS CARLOS TURATTO.