DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962353/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque rural no município de caxias do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.312.713,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000196, de 17/06/2024 e R$ 13.128,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959258/2024, firmado pelo Município de São José Dos Ausentes-RS, CNPJ 92.868.850/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras poliesportivas no município de são josé dos ausentes/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000063, de 20/05/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e ERNESTO VALIM BOEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962808/2024, firmado pelo Município de Ibituruna-MG, CNPJ 18.244.418/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhoria da pavimentação de vias públicas urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000429, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Assinatura 27/06/2024 Celita Fernandes e Francisco Antônio Pereira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960949/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Despacho/MG, CNPJ 18.301.002/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, no bairro Dom Joaquim, Bom Despacho/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000669, de 14/06/2024, R$4.519.672,96 no exercício de 2025 e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 Assinatura 28/06/2024 Celita Fernandes e Bertolino da Costa Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959641/2024, firmado pelo Município de Antônio João- MS, CNPJ 03.567.930/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO/MS; Programa Esporte Para a Vida; Valor: R$ 994.791,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000110, de 23/05/2024 e R$ 39.791,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962531/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quiterianópolis/CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche/pré-escola tipo 1-padrão FNDE no bairro alto brilhante no município de Quiterianopolis - CE.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quixelô/CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na comunidade sítio gaspar, no município de Quixelô/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jose Adil Vieira Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962459/2024, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia-PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São Geraldo do Araguaia/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.550,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000229, de 17/06/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - Assinatura: 27/06/2024. JOSIANE DA S I LV A ARAÚJO e JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961892/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Azul/MG, CNPJ 01.612.551/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil,no município de Campo Azul MG - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000787, de 18/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 Celita Fernandes e Oseas Almeida Júnior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094785-37/2024, firmado pelo Município de Itapetim/PE, CNPJ 11.358.157/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE - TIPO 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000835, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 25/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ADELMO ALVES DE MOURA . Termo de Compromisso nº 960980/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094530-39/2024, firmado pelo Município de Iguaracy/PE, CNPJ 11.368.966/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000687, de 14/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSE TORRES LOPES FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960360/2024, firmado pelo Município de Gonçalves-MG, CNPJ 18.025.932/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do centro de eventos municipal no município de gonçalves/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000102, de 29/05/2024 e R$ 2.350,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961649/2024, firmado pelo Município de Delfim Moreira- MG, CNPJ 18.025.924/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mirante do município de delfim moreira/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000146, de 11/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e EDILBERTO MARQUES DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961609/2024, firmado pelo Município de Ipuiúna-MG, CNPJ 18.179.226/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto cobertura da quadra esportiva do bairro do barreiro no municipio de ipuiuna - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000345, de 14/06/2024 e R$ 9.250,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962823/2024, firmado pelo Município de Pouso Alegre- MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de pouso alegre/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 548.812,00; dos recursos: R$ 498.920,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000438, de 18/06/2024 e R$ 49.892,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 26/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e José Dimas da Silva Fo n s e c a . CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, PARK ONIX APF 036571229. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, PARK TOPAZIO APF 036571333. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL VIVENDA DOS PINTASSILGOS APF 31890455. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, PARK AGATA APF 036570974. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, PARK AMETISTA APF 036584749. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, PARK SAFIRA APF 036584854. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, VIVENDA DOS COLIBRIS APF 039681177. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.