DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL VIVENDA DAS GAIVOTAS APF 031902318. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL MIKONOS APF 036312019. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL DELOS APF 036312123. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL SANTORINI APF 036370703. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, VILA CARIOCA APF 42673159. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, TASSO BLASSO APF 34045471. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de Distrato, PARQUE CARIOCA APF 093736158. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1624/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1350/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº 14.566.765/0001- 06; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$17.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Renata Gallo Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1625/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1352/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº 12.515.657/0001-70; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107615/2023-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 36.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Procurador: Sérgio Gonçalves Fontes. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1626/2024; vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1353/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no cnpj nº 14.984.352/0001-33; para a aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107616/2023-98; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$4.195,80; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio proprietário: Mateus Rodrigues Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1628/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1354/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 37.028.350/0001- 76; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107617/2023-32; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 990,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Lucas Dabes Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1630/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1478/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001430/2024-15; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 952,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Guilherme Delmonico Cestari da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1631/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1479/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 44.669.141/0001-77; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001439/2024-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 7.248,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Rodrigo Magalhães Couto. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191443/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2024/00296. Pregão Nº: 00903/2021. Processo Nº: 00903/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 100.789, com a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para acréscimo e prorrogação de vigência do serviço de subscrição de licenças Microsoft de software. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Valor R$ 11.466.847,22. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024 Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3) e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48) 3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Edital disponível em: www.serpro.gov.br https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Brasília, 28 de junho de 2024. ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024 Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3) e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48) 3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Edital disponível em: www.serpro.gov.br, https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes e https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0071-2024. Brasília, 28 de junho de 2024. ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191461/2024 - UASG 803060 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00015. INEXIGIBILIDADE Nº: 00488/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.818.048/0001-74 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento XXVII Encontro Nacional de Administradores Tributários - Belo Horizonte/MG - de 26 a 28 de junho de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 250.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191462/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº: SERPRO-PLI-2024/00010. CONCESSÃO DE USO Nº: 00413/2024. Processo Nº: 00413/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.219.624/0001-83 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de edifício do SERPRO Galpão Taguatinga à Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF para exploração de atividade empresarial administrativa. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2029. Data da Assinatura: 28/06/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CRUZEIRO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 07.838.619/0001-19 foi HABIL I T A DA no CREDENCIAMENTO sob referência. CREDENCIAMENTO Nº 2023/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELENICE LIRA LTDA - CNPJ. 45.592.042/0001-60 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/001 O Banco da Amazônia S. A. por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de imóvel para locação comercial com a finalidade de implantar a Agência de Negócios do Banco da Amazônia S.A., na cidade de TEFÉ (AM), seguindo o modelo sob medida (Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo será de 46 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até o dia 04.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.