DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100121 121 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO Nº 2024/002 O Banco da Amazônia S/A, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de imóvel para locação comercial com a finalidade de relocalização da Agência PEDREIRA do Banco da Amazônia S.A., na cidade de BELÉM (PA), seguindo o modelo sob medida (Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo será de 47 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até o dia 05.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de Consultoria e Assessoria Atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco, inclusive dos planos saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte técnico, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DOS REMÉDIOS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. EDITAL Nº 10 2022/001 BB, DE 28 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001 Carreira Administrativa - Cargo Escriturário. O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 1 (um) ano, do prazo de validade da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, nos termos do subitem 1.7 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72. ANA CRISTINA ROSA GARCIA p/ Vice-Presidência Corporativa MARIANA PIRES DIAS Diretora DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01176(7421) - CESUP Contratações São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Aquiry (AC), prefixo 2358-2/00, (Reforma), localizada na Rua Marechal Deodoro nº 782 - Ipase - Rio Branco (AC).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.07.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048965. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica 2024/01175 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para fornecimento, com entrega, de RACK PARA EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 12.07.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1048987; Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação e Repactuação. 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00084/2019, firmado em 05/06/2019, Favorecido: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/06/2029 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.140.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/36 OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas, uma por lote, para o fornecimento de postos de serviços; Realização do certame dia 23/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 28 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/35 Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2024/35 - OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas distintas por região, para o fornecimento de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. Brasília, 27 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Terceira Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 05/07/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:[email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2024/003 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de soluções de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com as respostas e comentários para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/07/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias. PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO Gerente Executivo AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/007 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA HIPERCONVERGENTE, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 26/07/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias. THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2024/003 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de soluções de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com as respostas e comentários para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/07/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias. PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO Gerente Executivo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 10154.197002/2020-64 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE OBJETO: imóvel situado na Rua Prefeito João Jaime Ferreira Gomes, nº 178, Córrego do Urubu, município de Acaraú/CE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 637,71m². ÁREA DA BENFEITORIA: 271,00M² VALOR DO IMÓVEL: R$ 362.341,62 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) FINALIDADE: instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEUMA de Acaraú/CE FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, do inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/06/2024, sistema Módulo de Gestão e Contratos - MGC SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 10154.11652/2024-55 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIACAO IEDA SANTOS DELGADO - CPF/CNPJ: .456.271/- OBJETO: imóvel localizado na Quadra SCLS 307 Bloco A, Loja nº 3, Brasília-DF, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701 35611.500-5 e RIP utilização nº 9701 35612.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70,00m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.017.146,58 (um milhão, dezessete mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) FINALIDADE: Instalação Industrial, Comercial ou de Serviços FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, na alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses LAVRATURA DO CONTRATO: Em 26 de junho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0 1 0 4 . D F. 0 0 0 0 0 7 / 2 0 2 4 .