DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100153 153 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí, CNPJ nº 47.818.182.0001-76. NUP: 25000.133800/2023-31. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto de Habilitação, Reabilitação e Estimulação das Capacidades Funcionais das Pessoas com Deficiências". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.670.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO FRANCISCO CARDOSO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza, CNPJ nº 07.143.845/0001-85. NUP: 25000.133830/2023-48. OBJETO: Execução do Projeto "Qualificação do Atendimento em Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência na APAE de Fortaleza". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.565.461,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SHEILLA DA SILVA MELO FIGUEIRÊDO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, CNPJ nº 13.609.771/0001-22. NUP: 25000.134212/2023-15 OBJETO: Execução do Projeto "Implementação e Ampliação da Oficina Ortopédica do CER II da APAE de Feira de Santana". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.598.530,29 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELIVALDO ALVES MORAIS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém, CNPJ nº 05.407.390/0001-32. NUP: 25000.134359/2023-13. OBJETO: Execução do Projeto "Intervenção, desenvolvimento e acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista na Apae Santarém". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.124.469,77 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JACIRENE MARIA FAÇANHA DA COSTA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, CNPJ nº 24.729.097/0001-36. NUP: 25000.134499/2023-83. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.011.554,50 (cinco milhões, onze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS ANTÔNIO NEVES TEIXEIRA - Provedor. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ nº 28.141.190/0001-86. NUP: 25000.134586/2023-31. OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.615.250,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DA PENHA RODRIGUES D'AVILA - Provedora. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhém, CNPJ nº 42.703.108/0001-90. NUP: 25000.134655/2023-14. OBJETO: Execução do Projeto "Tornando Possível: Projeto de Reabilitação para Inclusão e Saúde Integral na Apae de Itanhém". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.047.959,71 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEONARDO PRADO SALOMÃO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém, CNPJ nº 04.975.561/0001-67. NUP: 25000.134755/2023-32. OBJETO: Execução do Projeto "Atenção Integral e Integrada na APAE Belém: Habilitação, Reabilitação e Fortalecimento dos Cuidados às Pessoas com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.315.490,46 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; IZA FEIO DE PAIVA - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública, CNPJ nº 08.850.962/0001-41. NUP: 25000.135081/2023-93. OBJETO: Execução do Projeto "Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso central associadas ao transtorno do espectro autista". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.820.450,27 (dois milhões, oitocentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HELOISA GRAÇA ARANHA - Diretora Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Rede Paulo de Tarso, CNPJ nº 17.226.044/0001-37. NUP: 25000.135231/2023-69. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação 4.0". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.100.213,77 (dois milhões, cem mil, duzentos e treze reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANA CAROLINA DE SOUZA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNPJ nº 06.870.026/0001-77. NUP: 25000.135301/2023-89. OBJETO: Execução do Projeto "Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Oncológico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.429.314,91 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA - Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL , POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA , conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 105/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 00.530.493/0001-71.Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo- Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 38 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.079862/2024-71 /CGDEV/FNS/SE/MS O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sra. Aline Regina de Oliveira Lima, CPF .467.201-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 100/2024 - Processo nº 25000.049789/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Adalberto Raimundo Reis Duarte, CPF: .726.002-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2485/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.037,91 (quinze mil trinta e sete reais e noventa e um centavos), atualizado até dia 31/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049789/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 114/2024 - Processo nº 25000.074021/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jorne Vinicius Cordeiro Cerqueira, CPF: .671.752-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1181/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.112,40 (cinco mil cento e doze reais e quarenta centavos), atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074021/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.