DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 2.194.335,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado, CNPJ nº 89.288.294/0001-02. NUP: 25000.127464/2023-98. OBJETO: Execução do Projeto "Fisioterapia Aquática e Equoterapia - Técnicas Reabilitatórias Inovadoras". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; IVANÍ TERESINHA CARRA ZILIOTTO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Palma Sola, CNPJ nº 01.124.111/0001-72. NUP: 25000.127626/2023-98. OBJETO: Execução do Projeto "Atividades Aquáticas APAE Palma Sola (SC)". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LAINE TEREZINHA ZANDONÁ NEUGEBAUER - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz, CNPJ nº 84.783.109/0001-32. NUP: 25000.127790/2023-03. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação de Serviços em Saúde e Assistência Social". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 453.847,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FABIO CAPARROZ - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí, CNPJ nº 73.433.427/0001-57. NUP: 25000.128546/2023-50. OBJETO: Execução do Projeto "Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de Gastroenterologia e Mastologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.741.743,04 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIO ROPELATO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucuia, CNPJ nº 11.735.270/0001- 67. NUP: 25000.129062/2023-28. OBJETO: Execução do Projeto "Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência na APAE de Urucuia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.585.031,23 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais, CNPJ nº 08.611.136/0001- 40. NUP: 25000.129415/2023-90. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e bem-estar da Pessoa com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 559.353,59 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FÁBIO PERDIGÃO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40. NUP: 25000.129866/2023-27. OBJETO: Execução do Projeto "Comparação entre próteses osteointegradas e com encaixes convencionais na função e qualidade de vida de amputados dos membros inferiores". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.976.267,14 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALDAIR FRANCISCO MUGLIA - Diretor-Executivo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 36.065.894/0001-45. NUP: 25000.130440/2023-16. OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Apoio à Saúde PCD". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.404.927,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRCIA MARIA MARQUES PEREIRA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Despacho, CNPJ nº 20.918.215/0001-01. NUP: 25000.130877/2023-50. OBJETO: Execução do Projeto "Horizontes Inclusivos: Expandindo Habilitação e Reabilitação em Bom Despacho". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.009.337,87 (um milhão, nove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO JOSÉ FERREIRA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Dourada, CNPJ nº 04.448.905/0001-80. NUP: 25000.131331/2023-16. OBJETO: Execução do Projeto "Estruturação e qualificação dos atendimentos clínicos da APAE de Lagoa Dourada com foco na reabilitação das pessoas com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 848.515,97 (oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; KARINA LILLIAM DE RESENDE - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte, CNPJ nº 07.670.367/0001-61. NUP: 25000.131589/2023-12. OBJETO: Execução do Projeto "Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com Deficiência Intelectual". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 711.555,21 (setecentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOANA D'ARC ESMERALDO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade do Hospital de nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. NUP: 25000.131696/2023-41. OBJETO: Execução do Projeto "Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 4.917.401,00 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil quatrocentos e um reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO - Provedor. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - Aebes, CNPJ nº 28.127.926/0001- 61. NUP: 25000.132447/2023-72. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 729.396,00 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RODRIGO ANDRÉ SEIDEL - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o Lar de Daniel Cristóvão, CNPJ nº 33.934.886/0001-08. NUP: 25000.133470/2023-84. OBJETO: Execução do Projeto "Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 884.187,10 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELENA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA - Diretora Presidente.