DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Presidente da CTTCE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 1/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Notificação de sanção por irregularidade contratual PROC. ADM. SEI Nº 35014.019044/2020-91. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, aplicou à Empresa C. M - Comércio Serviços e Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 63.777.718/0001-09, as sanções de MULTA, no valor de R$ 4.197,18 (quatro mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O INSS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, conforme decisão da Autoridade Competente fundamentada nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual nº 41/2018, Processo n° 35335.000206/2018-70. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 29/07/2022 a 29/07/2023. Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93. STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 35014.017336/2021-70. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 até 01/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e conforme sua Cláusula Segunda. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.842,64. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.167315/2023-66. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP. OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 2.841,00 E VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA 12 MESES PARA R$ 34.092,00, COM BASE NO INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. EMPENHO: 2024NE570121 PARA 12 MESES . VIGÊNCIA: 01/07/2024 A INDETERMINADO. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 03/2015. Nº Processo: 35274.000575/2014-09. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 87.596.623/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA, RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023, e a revisão do valor locativo mensal do Contrato estabelecida no item 3.3.9, Seção 3, Capítulo IV, Parte I, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, referente ao exercício 2024. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.600,00, a partir de 30/06/2024. Total do retroativo: R$ 7.326,12, de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 02/2015. Nº Processo: 35274.000573/2014-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 88.597.984/0001-80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.336,84, a partir de 30/06/2023. Total do retroativo: R$ 8.118,00, de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.085377/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.333,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Lenir de Souza dos Anjos, CPF: 419.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Sergio Luiz Biehler, CPF: 176.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Valdeci Emiterio Coelho, CPF: 581.XXX.XXX-20, na condição de herdeira: Noseli Olindina Coelho, CPF: 596.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.522863/2022-82. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Amaro da Imperatriz, CNPJ nº 82.535.402/0001-55, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS- CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente- Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Amaro da Imperatriz, Edson Ricardo Rachadel. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 09012.000023/2022-73. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar em 4,01% o valor total do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.141,28. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIDEC - 28/06/2024) 240013-00001-2024NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013200435202463. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Encarregado Geral e Supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 240013-00001-2024NE123456 [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE