DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS GOMES ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 27/06/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Francisco Joziel dos Santos Carneiro (NB: 5506633153, CPF: 062*98, Protocolo: 359376733); Fabricio Ferreira de Souza (NB: 5166290182, CPF: 02631, Protocolo: 1042508714); Jacira Romblesperger (NB: 1610061346, CPF: 88200, Protocolo: 1764570542); Vera Lucia de Souza Cardoso (NB: 7041961827, CPF: 01108, Protocolo: 739672882); Suelem Cordeiro Machado (NB: 2092258090, CPF: 10702, Protocolo: 137911408); Ludimilla de Oliveira Sousa (NB: 1073669618, CPF: 02427); Maria Das Chagas de Andrade (NB: 7026767993, CPF: 63300); Carlos Alberto Monteiro da Silva (NB: 7023884484, CPF: 33720, Protocolo: 1600534449); Carlos Ribeiro de Almeida (NB: 5496986008, CPF: 15715, Protocolo: 832670830); Manoel da Silva Oliveira (NB: 1167152856, CPF: 02153, Protocolo: 949327377); Adelir Emilia Rosa (NB: 5473458188, CPF: 33504, Protocolo: 1026309309); Tamires Mattozo Alencastro (NB: 5062977521, CPF: 02165, Representante Legal: Elizete Terezinha Ribeiro Mattozo, CPF 01379); Wallace Pereira de Oliveira (NB: 1089670726, CPF: 11888, Representante Legal: Rosa Carla de Oliveira, CPF 02274); Francisco Antonio de Araujo (NB: 1703842135, CPF: 99115, Protocolo: 613546736); Yasmin Kelly Rosario Pereira B P Silva (NB: 5092085840, CPF: 08574, Representante Legal: Uiara Borges Pacheco, CPF 06776); Maria Jose Pereira de Oliveira (NB: 6063861401, CPF: 62900, Protocolo: 324168673, Representante Legal: Leandra Pereira de Oliveira, CPF 10224); Maria Souza (NB: 1440646616, CPF: 90668); Janaina Jessica dos Santos (NB: 2055160057, CPF: 11909, Protocolo: 155371793); Joao Evangelista Pinheiro dos Santos (NB: 5292190426, CPF: 28395, Protocolo: 1966916525, Representante Legal: Carminha dos Santos Silva, CPF 14054); Mauro Sergio de Castro Farias (NB: 1900413334, CPF: 35969, Protocolo: 2104836925); Rafael Pereira (NB: 1314508897, CPF: 07012, Protocolo: 383963860, Representante Legal: Maria Das Gracas da Conceicao Pereira, CPF 05047); Edineia Castro Sant Ana (NB: 5335658734, CPF: 41200, Protocolo: 863422973); Jalmir Borba (NB: 1333736808, CPF: 00137, Protocolo: 1519615832, Representante Legal: Rosane de Fatima Matos, CPF 05138); Jesuino Cardoso de Souza (NB: 5447194675, CPF: 00018, Protocolo: 1538592260); Yanitza Dayanubiz Rodriguez Guzman (NB: 2012370939, CPF: 70786, Protocolo: 1863197330); Aline Greice Nascimento da Silva (NB: 5308650981, CPF: 09473, Protocolo: 800304279); Cicero Luiz da Silva (NB: 1514070380, CPF: 00488, Protocolo: 1351519669); Isolde Keskoski Fernandes (NB: 1103462749, CPF: 93734, Protocolo: 628411608); Carla de Melo Barbosa (NB: 1416274593, CPF: 07099, Protocolo: 2082384896); Erica Viviane Ribeiro (NB: 7032297162, CPF: 11085, Protocolo: 961471503, Representante Legal: Francisca Sedima Calixto Bessa, CPF 04720); Manoel Rodrigues Galdino (NB: 0403797764, CPF: 34582, Protocolo: 292837894); Joao Barbosa da Silva (NB: 1059418077, CPF: 26653, Protocolo: 736819872); Paulina Maria Tavares (NB: 1111550589, CPF: 85634, Protocolo: 207598096); Jandson Borges Alves de Souza (NB: 1053669060, CPF: 08313, Protocolo: 1341177502, Representante Legal: Eliane Alves da Silva, CPF 03401); Luzia Dorotildes da Costa (NB: 5120062675, CPF: 09712, Protocolo: 1213892077); Antonio Rodrigues de Morais (NB: 1295772423, CPF: 12949, Protocolo: 1037825307); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Igor Bruno Baldez Dias (NB: 1354961070, CPF: 01946, Protocolo: 1530510052, Representante Legal: Angelita Moraes Baldez, CPF 25104); Orlando Jose de Araujo Neto (NB: 7027127297, CPF: 11895, Protocolo: 1413806901); Magno Mateus Fassani da Silva (NB: 5344222730, CPF: 01192, Protocolo: 511724442, Representante Legal: Graciete Viana Fassani, CPF 86220); Rhuan Guilherme Morais Silva (NB: 7027404312, CPF: 08041, Protocolo: 391717735, Representante Legal: Ana Beatriz Morais Reis, CPF 13309); Marllon Taylor Lima Viana (NB: 7032010408, CPF: 14654, Protocolo: 923570549, Representante Legal: Aline dos Santos Lima, CPF 10296); Kaue Marrone Kutz (NB: 7017479743, CPF: 18769, Representante Legal: Selma Jastrow Kutz, CPF 12642); Igor da Silva de Oliveira (NB: 7012201925, CPF: 06702, Protocolo: 744160705, Representante Legal: Suzanei da Silva Faria, CPF 01848); Jose Benedito Cantilino (NB: 7022487848, CPF: 45872, Protocolo: 59441512); Jaiane do Nascimento Cardoso (NB: 7030085400, CPF: 18427); Francisca Neide de Oliveira Lima (NB: 1002064934, CPF: 86097, Protocolo: 682280114); Thomas Ravelli de Lima Correia (NB: 1314608840, CPF: 01118, Protocolo: 599994081); Thayllon Araujo Chaves (NB: 5426098286, CPF: 04940, Protocolo: 409758553, Representante Legal: Leidiane Soledade Araujo, CPF 02790); Samara Moreira de Oliveira (NB: 1397749099, CPF: 03569, Protocolo: 2110721800, Representante Legal: Maria Moreira Almeida Oliveira, CPF 00000); Francisco Das Chagas da Silva (NB: 7031685444, CPF: 26172, Protocolo: 833930883); Gessia Rodrigues dos Santos (NB: 1047709845, CPF: 09037, Protocolo: 819573281, Representante Legal: Elza Francisca de Souza, CPF 00300); Geraldo de Almeida Vieira (NB: 1025911196, CPF: 53572, Protocolo: 1874094318, Representante Legal: Lusia Martins de Almeida, CPF 47504); Matheus de Almeida da Silva (NB: 5314192485, CPF: 13744, Protocolo: 1939968785, Representante Legal: Luciane de Almeida, CPF 10403); Muriel de Lima Silva (NB: 5441137505, CPF: 10951, Representante Legal: Damiana Maria de Lima Silva, CPF 07764); Luiz Felipe de Matos Farias (NB: 6391576460, CPF: 07000, Protocolo: 493937105); Railson Carvalho Chaves (NB: 7014166922, CPF: 01576, Protocolo: 488090088, Representante Legal: Almir dos Santos Chaves, CPF 92000); Maria Augusta de Oliveira de Souza (NB: 5542856809, CPF: 01409, Protocolo: 1904556452); Liodoria Pereira dos Santos (NB: 6001059156, CPF: 16908, Representante Legal: Aparecida Figueiredo, CPF 10854); Adriana Brito Fernandes (NB: 7038863526, CPF: 05783, Protocolo: 1014322977); Maria da Conceicao Moraes dos Anjos (NB: 1892571002, CPF: 01045, Protocolo: 398412816); Edgar dos Santos Sa (NB: 7032863052, CPF: 06467, Protocolo: 518238284, Representante Legal: Ana Paula Alves dos Santos, CPF 02106); Filomena Martins Pavao (NB: 1991986553, CPF: 01655, Protocolo: 1771987463); Gabriel Duarte Maurelli (NB: 5142080366, CPF: 12544, Protocolo: 927918232, Representante Legal: Ana Lucia Novaes Duarte, CPF 09941); Walber Pimentel Charles (NB: 1033970805, CPF: 11859, Protocolo: 1919958874, Representante Legal: Lidia Pimentel Charles, CPF 57400); Lucas Bezerra Maciel (NB: 1372578193, CPF: 02761, Protocolo: 955088368, Representante Legal: Luziene Bezerra da Silva, CPF 38387); Ana Soares dos Santos (NB: 7038138953, CPF: 05428, Protocolo: 1365190356); Bianca da Silva Damasceno (NB: 5292824409, CPF: 07162, Protocolo: 1314813965, Representante Legal: Sonia Francisca da Silva, CPF 03697); Iza Raquel da Costa (NB: 1163752212, CPF: 84349, Protocolo: 1452869870); Mariza Goes da Silva (NB: 1974087511, CPF: 66991, Protocolo: 621534052); Vanessa Goncalves Macedo da Cunha (NB: 5459403665, CPF: 14359, Protocolo: 565928735, Representante Legal: Carlos Alberto da Cunha, CPF 99134); Andre Luis Matos da Silva (NB: 5200006879, CPF: 00284, Protocolo: 1343722211, Representante Legal: Rosana Matos da Silva, CPF 00140); Adalberto Rodrigues de Jesus (NB: 1220453827, CPF: 00933, Protocolo: 527408190); Helielton Jose Vilar (NB: 5152273140, CPF: 37400, Protocolo: 1420409342, Representante Legal: Jose Geraldo Vilar, CPF 62534); Maria Aparecida da Silva Santos (NB: 5302706950, CPF: 09211, Protocolo: 208296354, Representante Legal: Daiane da Silva Santos, CPF 09843); Karolayny Lima do Nascimento (NB: 1812376461, CPF: 03896, Protocolo: 1799056585, Representante Legal: Maria Das Dores Lima do Nascimento, CPF 55334); Nicolas Miguel Pereira Mendes (NB: 7025999408, CPF: 70224, Representante Legal: Norma Suely Pereira dos Santos, CPF 09890); Jaqueline Pedroso dos Santos (NB: 1432555259, CPF: 07348, Protocolo: 1522565297); Euclides de Jesus Gomes (NB: 5463071558, CPF: 16449, Protocolo: 1047641816); Robson Cardoso (NB: 1384543373, CPF: 08775, Representante Legal: Camila Pereira Lima Cardoso, CPF 07124); Gabriel de Souza Rio (NB: 5348560037, CPF: 13743, Protocolo: 1449944328, Representante Legal: Ana Maura Machado da Silva, CPF 02310); Isaias Miguel dos Santos Silva (NB: 7016211003, CPF: 06580, Protocolo: 1844245425, Representante Legal: Camila Ferreira dos Santos, CPF 05692); Marlucia Rosa da Fonseca (NB: 6064884316, CPF: 50404, Protocolo: 1956081584); Rafael da Silva Melo (NB: 1083876110, CPF: 01974, Protocolo: 1587484425); Nicolas Gabriel Felix da Silva (NB: 7024140748, CPF: 19284, Protocolo: 839748894, Representante Legal: Evania Felix da Luz da Silva, CPF 05937); Jean Machado Furlani (NB: 7001673170, CPF: 16721, Protocolo: 1060979012, Representante Legal: Regiane Ramalhete Machado, CPF 11686); Natanael do Nascimento Martins (NB: 7000500116, CPF: 13711, Protocolo: 300279659, Representante Legal: Jose Pio Martins, CPF 58487); Maria Julia de Moraes da Silva (NB: 1895039751, CPF: 96900, Protocolo: 457120317); Joao Pedro da Silva (NB: 7021766735, CPF: 12820, Protocolo: 870768850, Representante Legal: Luzia Maria da Silva, CPF 06004); Izaura Francisca de Jesus (NB: 5057845906, CPF: 08304, Protocolo: 1164982812); Antonio Jose Everton Silva (NB: 6336663195, CPF: 30315, Protocolo: 1383578897); Geovani Delfino Farel (NB: 1702821843, CPF: 03527, Protocolo: 53585661, Representante Legal: Mara Nacali Pinto Delfino, CPF 50987); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.060181/2021-91. Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.930.193,94. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35014.014171/2020-01. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.992,08. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA referente ao Processo 35014.111573/2022-15, publicado no DOU de 26 de junho de 2024, Seção 3, onde se lê: Luís Cássio de Souza Andrade, Leia-se Narilson Borges de Sales. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 35014.211191/2023-63. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação de preços envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais), vinculado ao índice de reajustamento inpc, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo i do edital; da in/seges/mpdg n° 05/2017 e cláusula sexta do contrato; e a prorrogação da vigência do contrato n° 84/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02.07.2024 a 02.07.2025, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix, da in/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.668.242,24. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Henriette Louise Pacheco de Mello - CPF .044.121-, Luceny Rosa Fernandes de Figueiredo Soares - CPF .354.591-, Luis Carlos da Silva - CPF .308.801- *, Maria Caetano Moreira - CPF .967.371- e Maurílio Dias - CPF .711.741-, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas