DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR: - Cópia da cédula de identidade e do CPF; - Cópia do comprovante de residência; - Certidões de regularidade fiscal. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004229202373. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (MMH).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 27/06/2024) 257047-00001-2024NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004211202371. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos para melhor adequação física do DSEI/PE e de suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 28/06/2024) 257047-00001-2024NE800041 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato SC00743/2024 - Processo nº 25351.908362/2024-77. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Raphael Gonçalves da Silva Júnior. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$65.025,00. Vigência do Contrato: 27/06/2024 a 23/01/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Raphael Gonçalves da Silva Júnior. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.918578/2023-60. Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 15.126.252/0001-39 - CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMETICOS LTDA.. Objeto: Realização de análises laboratoriais exploratórias em pomadas capilares relacionadas a eventos adversos oculares, bem como a troca de informações para a identificação das possíveis causas dos eventos observados, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo n° 25750.909383/2024-15 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ: 03.112.386/0011-93). DONATÁRIA: Instituto de Inovação e Economia Circular (CNPJ/MF: 30.968.521/0001-06). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n° 01/2024. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6 de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 2.063,34 (dois mil, sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIG I N AT Á R I O S : Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual da CVPAF-RN; e, Domingos Sávio de França, Responsável legal pelo Instituto de Inovação e Economia Circular. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 272/24, Processo nº 1353/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BAYER S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.459.628/0097-67. Objeto: locação de equipamentos e fornecimento de insumos para tomografia e hemodinâmica para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 4.949.959,92 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 307/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L JOÃO E MARIA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.744.116/0001-59. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: aquisição de MESAS CIRÚRGICAS MOTORIZADAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024 Objeto: Aquisição de CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO, PROJETOR MULTIMÍDIA e SISTEMA DE SOM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: OBRA DA SALA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (INVASIVOS) - EMERGÊNCIA - HOSPITAL FÊMINA, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 03/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024 Objeto: aquisição de SUPORTE DE BRAÇO E SUPORTE SORO COM RODÍZIOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 823459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.950,00, Valor de Contrapartida: 10.950,00, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 854411. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE ANAGE, CNPJ nº 13906409000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, CNPJ nº 13809397000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 960.172,96, Valor de Contrapartida: 9.601,73, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE