DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.004.940,35, Valor de Contrapartida: 9.949,90, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 840497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO- SIHS, CNPJ nº 21730580000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.624.974,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - P R ES I D E N T E EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ nº 13897111000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.425,39, Valor de Contrapartida: 3.425,39, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 859933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, CNPJ nº 13761531000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 830985. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA, CNPJ nº 13780770000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.155,96, Valor de Contrapartida: 9.250,17, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864264. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.494.254,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 853035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS, CNPJ nº 14060602000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 401.301,49, Valor de Contrapartida: 3.973,28, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 919095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, CNPJ nº 13626908000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 390.196,63, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ADEMAR ZANINI JUNIOR - Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 881675. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.991,88, Valor de Contrapartida: 154.342,46, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.787,23, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 802928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 274.254,70, Valor de Contrapartida: 5.568,60, Vigência: 20/11/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854641. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 388.708,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 919745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 661.183,33, Valor de Contrapartida: 161.183,33, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 859923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 9.019,55, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2017, ao Instrumento código 855829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2019, ao Instrumento código 882533. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS, CNPJ nº 17361639000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 610.335,85, Valor de Contrapartida: 10.335,85, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.825,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 931085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, CNPJ nº 03352986000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.376,33, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2018, ao Instrumento código 865170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2017, ao Instrumento código 855516. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE BATAYPORA, CNPJ nº 03505013000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.384,20, Valor de Contrapartida: 5.384,20, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / JAIR LEITE VIANA - Superintendente Estadual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA- ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Termo Aditivo de Supressão. Valor Total: R$ -466,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: DERNIVAL COSTA DE FRANCA, CPF nº .384.655-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 194/12 - SIAFI 671618 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC nº 0194/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Rildson Rabelo Vasconcelos. Processo: 25100.011446/2012-12.